Direito a Viver

Novo ciclo

2007-02-12T13:52:00.000Z

A partir de agora, podem encontrar-me em http://instintoanimal2.blogspot.com/

Brevemente adicionarei os links dos amigos que por aqui fui fazendo. Um grande abraço e até sempre.

O SIM ganhou

2007-02-12T00:04:00.000Z

Não vou dar aqui os parabéns a ninguém porque acho que quem defende a legalização da morte de inocentes não deve receber louvores de ninguém.

Os votantes do SIM, que foram apenas 20% da população portuguesa decidiram que estava na altura de "sermos modernos", ou seja, fúteis e consumistas, adoradores do imediato, do aqui e agora. Foram votar e pensaram "ajudei a resolver o problema, já estou descansado". Não se preocupem, porque os votantes do NÃO continuarão na sombra, a trabalhar nas associações de apoio a crianças e a grávidas de risco, revoltados com o resultado do referendo mas trabalhando em prol do amor ao próximo porque, simplesmente, para nós o problema é o aborto, seja ele legal ou ilegal.

O resultado não foi vinculativo. Mas duvido que haja outro referendo daqui a 8 anos. A esquerdalha conseguiu, mais uma vez, impor a sua vontade vencendo o povo pelo cansaço.

Hoje é um dos dias mais tristes da história do nosso país. Mas só daqui a umas dezenas de anos é que alguns se irão aperceber disso.

Este blogue roubou-me muito tempo durante estes quase 3 meses. Causou-me inclusive problemas pessoais. Mas valeu a pena. Agradeço a todos que por aqui passaram (6 mil visitantes únicos, 11 mil exibições de página), a todos os que comentaram e a todos que o linkaram. Aos meus companheiros de luta: até sempre!

Massive Attack -Teardrop

2007-02-10T02:29:00.000Z

Últimas reflexões

2007-02-08T13:07:00.000Z

Aproxima-se rapidamente o dia do referendo. Os argumentos já foram todos discutidos e dissecados. Neste ponto, resta fazer uma reflexão e decidir o sentido de voto. Se está indeciso, pense nisto:

1. Acredita que um feto com 10 semanas não é vida humana?
2. Acredita que só a formação do sistema nervoso define o que é vida humana?
3. Se acredita que é vida humana, acredita que deve ser protegida?
4. Tem a certeza que o aborto não vai aumentar?
5. Tem a certeza que o aborto clandestino vai acabar?
6. Tem a certeza que as mulheres não cairão na tentação de recorrer ao aborto ilegal para que ninguém saiba que elas o fizeram?
7. Acredita que o sistema de saúde dará uma resposta eficiente aos pedidos de aborto sem prejudicar outros doentes?
8. Não fica chocado com o encerramento de urgências e maternidades por falta de verbas enquanto o estado disponibiliza mais de 20 milhões de euros por ano para realizar abortos?
9. Acha que as clínicas privadas possuirão psicólogos que indicarão alternativas ao aborto às mulheres que o pretenderem fazer?
10. Acredita que uma mulher possa abortar sem sequer pedir a opinião do parceiro?
11. Acredita que o direito ao aborto dignifica a mulher?
12. Acredita que ninguém realizará um aborto por leviandade?
13. Acha mesmo que a maioria das gravidezes indesejadas surge por falha dos contraceptivos ou não será que é por desleixo ou falta de informação do casal?
14. É da opinião que as crianças só serão felizes se forem desejadas e que o direito à felicidade é superior ao direito à vida?
15. Acha que agora que o acesso à pílula do dia seguinte se generalizou e portanto o número de abortos deverá estar em decrescendo, se justifica a sua liberalização?
16. Acha que um mal se combatem com a sua despenalização?
17. Pensa mesmo que só seremos evoluídos se deixarmos de defender os mais fracos da nossa sociedade?
18. Vai votar por convicção ou vai votar por protesto contra a Igreja?
19. Vai votar por convicção ou vai votar por protesto contra os ricos que abortam no estrangeiro?
20. Vai votar por convicção ou porque o seu partido lhe indicou o seu sentido de voto?
21. Se colocar uma cruz no quadrado do sim acha que o problema do aborto desaparece milagrosamente no dia a seguir?
22. Acha que vale mais a pena desistir da luta ou, pelo contrário, nunca abdicar dos nossos princípios?
23. Acha que está a impor uma moral a alguém ou a proteger uma vida ameaçada?

Até Domingo, dia 11, pense bem e decida.

Pós-referendo

2007-02-07T12:56:00.000Z

QUESTÕES PARA UM TEMPO PÓS-REFERENDO

“O poder do homem para fazer de si mesmo o que lhe apetece, significa o poder de alguns homens fazerem aos outros o que lhes apetece.”

C.S. Lewis, A Abolição do Homem (1943)

A actual campanha para o referendo não esclareceu ou deixou em suspenso para após 11/2 algumas questões importantes, relativamente às quais parece útil ponderar, já sobre o que se ignora, já sobre o que se sabe ou conjectura plausível.

1. O que se ignora.

1.1 Até à data, não houve por parte de qualquer responsável político do Partido Socialista nenhum compromisso público, se o “sim” ganhar”, quanto ao que tencionam fazer com o seu projecto de lei 19/X, que foi aprovado em Abril de 2005 e está suspenso do resultado do referendo. Em particular, não houve nenhum compromisso sobre a manutenção ou a exclusão, nesse projecto de lei, da alínea que despenaliza o aborto ATÉ ÀS 16 SEMANAS, “por razões de natureza económica ou social”.

1.2 Ignora-se também se, sobre o mesmo assunto, irá ou não por diante a iniciativa de alguns deputados daquele Partido, que, em Julho desse ano, entregaram na Assembleia uma proposta de alteração do citado projecto de lei, em sede de discussão na especialidade (que não se chegou a realizar). As alterações incidiam: na eliminação do caso da 16 semanas; na eliminação, quanto às 10 semanas, da consulta nos “centros de aconselhamento familiar”, cuja criação, funcionamento e competências o mesmo diploma instituía no âmbito da rede pública de saúde, um em cada distrito.

1.3 Não se sabe, e provavelmente nunca se saberá, quais os fundamentos, médicos ou outros, que levaram à fixação da despenalização nas 10 semanas, a simples ”pedido” (o projecto de lei fala em “pedido”, não em “opção”…); ou das 16, pelas citadas “razões de natureza económica ou social”.

1.4 Ignora-se a real dimensão quantitativa do abortamento, quer legal, quer clandestino no nosso país, ou feito a portuguesas no estrangeiro.

1.5 A opinião pública ignora o destino dado ou a dar aos fetos abortados, e sobre a eventual utilização destes como matéria-prima industrial ou para experimentação biotecnológica.

2. Sabe-se ou conjectura-se plausível o seguinte.

2.1 Sabe-se que a realização de um estudo científico credível sobre as dimensões do abortamento legal e clandestino no nosso país foi aprovado já em 2002 pela Assembleia da República, e até à data nunca foi feito; e que os números disponíveis, de várias entidades oficiais, são muito díspares entre si. Isto é: fazem-se leis e referendos sobre uma realidade que se ignora ( e costuma ser grandemente exagerada antes da legalização, como se tem visto noutros países).

2.2 Sabe-se que nos países da União Europeia, apenas a Eslovénia tem o prazo de 10 semanas, “a pedido”. Todos os mais em que existe esta modalidade têm prazos variáveis entre as 12 e as 18 semanas (ou virtualmente além deste limite, em Espanha e no Reino Unido).

2.2.1 Em consequência, é verosímil conjecturar que, se aprovado entre nós o “sim” às 10 semanas, este prazo virá a ser alterado em próxima oportunidade (sem mais necessidade de referendos), a não ser que se queira cobri-lo com as citadas 16 semanas. E não se travariam as idas a Espanha onde, com um simples atestado de “grave perigo para a saúde psíquica” da mulher, se podem fazer abortamentos sem limite de prazo, facilmente em clínica privadas (onde se realizaram 97% dos 91.664 legais, em 2005).

2.3 Sabe-se que, pós-legalização, a taxa de abortamentos por 1000 mulheres em idade fértil, na UE e noutros países do chamado “1º mundo”, tem aumentado a ponto de alguns governos começarem a avançar com medidas de restrição e prevenção, ou de apoio à natalidade.

2.3.1 O caso alemão é sugestivo, uma vez que o modelo dos “centros de aconselhamento”, previstos no sobredito projecto de lei, inspira-se nele. Pois apesar de na letra da legislação alemã tais centros estarem explicitamente orientados para a salvaguarda da protecção da vida intra-uterina, a prática tem registado um incessante aumento das taxas de abortamento (até 21% nas jovens dos 15-20 anos, entre 1995-2000). O governo federal veio agora oferecer, a partir de Janeiro deste ano, 25 000 euros por cada criança nascida. Ora, em Portugal, a taxa de natalidade baixou para metade, nos últimos 40 anos. É verosímil conjecturar que nos viremos a confrontar com problemas semelhantes.

2.3.2 Sabe-se, por isso, que a despenalização não diminui o “mal” que os abortistas dizem que é o aborto, antes pelo contrário. E existem indicadores que tornam plausível a conjectura de que a tolerância legal do aborto “a pedido” contribui directamente para difundir a mentalidade que o encara como mais uma – e a mais eficaz – medida contraceptiva e de “planeamento familiar”.

2.4 Sabe-se que, em países com legislação semelhante à que se pretende aprovar aqui, 62% dos abortamentos são realizados por mulheres com rendimentos familiares superiores a 65.000 euros anuais; e só 6% por mulheres com rendimentos inferiores a 7000 euros/ano. Considerando que, por outro lado, as mais ricas são também as mais informadas e utilizadoras de contraceptivos mais eficazes, a conclusão impõe-se: estamos longe da almejada igualdade de “direitos” e de acessibilidade.

2.4.1 Em consequência, é plausível conjecturar que, no que respeita às ricas, o abortamento continuará a ser facilitado, cá ou em Espanha. E no que respeita às pobres, continuarão a procurar o clandestino, mais acessível, que sempre garante maior sigilo e que dispensa as tais consultas nos previstos “centros de aconselhamento” distritais.

2.5 Por fim, sabe-se uma coisa, - que é entre todas a que com mais certeza se sabe. Fazer um aborto implica matar a vida de um (ou mais, se há gémeos) novo ser humano, que não tem culpa nenhuma dos incómodos e problemas dos que o geraram.

2.5.1 Sabe-se que num Estado de Direito, digno deste nome, todo o ordenamento jurídico está assente e deve subordinar-se ao princípio absoluto de proteger os mais fracos da violência dos mais fortes.

2.5.2 O abortamento “a pedido” ou “por opção”, sem outras razões na lei, equivale à permissão legal de uma violência da pior espécie: a que agride e mata um ser humano sem culpa nenhuma e totalmente indefeso.

2.5.3 Em consequência, um Estado que promova e aprove uma tal lei põe termo a si próprio como Estado de Direito, e coloca-se em face do cidadão comum como um Estado Fora da Justiça, que só pode gerar desconfiança e medo.

2.5.4 É verosímil conjecturar que, se estas desgraçadas condições se verificarem, a qualidade cívica da vida social portuguesa, após 11 de Fevereiro, se irá degradar ainda mais no sentido da desumanidade e da insensibilidade moral que já vimos sentido na nossa vida quotidiana de relação, uns com os outros.

Não esqueçamos a citação posta em epígrafe deste texto.

Texto de Pedro Isidoro

E mais uma pergunta

2007-02-06T13:52:00.000Z

As clínicas de aborto, que vivem à custa deles, irão ter psicólogos que aconselharão e indicarão alternativas ao aborto às mulheres que quiserem abortar?

Outra pergunta

2007-02-06T13:49:00.000Z

Se o "não" vencer, o governo vai disponibilizar os tais 20 milhões de euros que iria gastar em abortos para ajudar as instituições de apoio às grávidas de risco?

Uma pergunta

2007-02-06T12:58:00.000Z

É impressão minha, ou os apoiantes do "sim" pensam que o problema do aborto se resolve por artes mágicas mal se coloca uma cruz no quadrado do sim?

Uma posição ateísta pelo Não

2007-02-05T15:06:00.000Z

Um texto excelente e muito lúcido de Ricardo Pinho, no ateísmo.net. Vale a pena ler com atenção.

«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?»

Não.

Mesmo que me digam que abortar é moderno. Mesmo que me digam que a Igreja é pelo Não, e que como ateu deveria ter a posição contrária. Mesmo que me digam que se se trata de dar mais direitos às mulheres. Porque não acredito em nada disto.

Confesso que ainda considerei abster-me, por ter dúvidas. Nesta questão, os juristas dividem-se. Os médicos dividem-se. Mas são as minhas dúvidas sobre se um humano com nove semanas e seis dias tem menos direito à vida do que um mesmo humano com dez semanas e um dia, que me levam ao voto Não.

Acredito que a liberalização do aborto viola os direitos humanos fundamentais: É contrária ao texto e ao espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo 3º diz que «Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal». E o artigo 24º da Constituição da República Portuguesa que afirma que - no 1º parágrafo - «A vida humana é inviolável». Ao responder Sim a esta questão prescindimos do direito à vida humana do indivíduo por nascer.

Ao longo da história cometeram-se atrocidades contra a humanidade por não se reconhecer humanidade às suas vítimas. Os hereges foram diabolizados e por isso torturados e queimados até à morte; os povos africanos não eram vistos como mais que animais de trabalho, e por isso escravizados até à morte. Foram os pioneiros do pensamento progressista os primeiros a reconhecerem-lhes humanidade. E agora, com o aborto, o que vemos? Vemos que se vende a ideia de modernidade ligada a uma espécie de pena de morte, a título duma ideia de liberdade sexual antiquada e assente nos ideais de irresponsabilidade dos anos setenta do século passado.

Porque, convenhamos, uma mulher não engravida espontaneamente. Um feto não é um tumor que aparece não se sabe como. Criticamos o Vaticano por afirmar que o preservativo não previne a 100% uma gravidez, e agora vimos sustentar a desresponsabilização do acto sexual pelo facto dos métodos contraceptivos não serem 100% eficazes?

Colocar esta questão como uma «perseguição às mulheres» é uma forma desonesta de transformar uma discussão dos direitos humanos para uma questão que não é só das mulheres. Ao atribuir à mulher - «por opção da mulher», entre vírgulas, como lemos na questão - e só à mulher a decisão, anulam-se os direitos de paternidade dos homens. À luz desta liberalização, não estaríamos apenas a dar direitos às mulheres - estaríamos a retirá-los por completo aos homens, que deixam de poder ficar com filho mesmo que a mãe não o deseje, assim como retiraríamos do conceito de paternidade tudo o resto que não o mero dispensar de espermatozóides.

Seja em que campanha for, seja para defender o que quer que seja, parece ser de consuetudo chamar «hipócrita» aos defensores da posição contrária. Para que este meu humilde texto não destoe da formatação em vigor, permitam-me agora que insinue ser hipócrita a defesa da liberalização do aborto duma vida humana em estágios de complexidade superior ao de animais melhor protegidos por sociedades protectoras desses.

Outros epítetos lançados aos defensores do Não ficarão por responder, por indisponibilidade de fazer desta séria discussão, um exercício de adjectivação agressiva ao estilo de Francisco Louçã agora amplamente imitado por outros movimentos e partidos. Parece-me agressivo contra a vida, isso sim, vir a financiar abortos num país onde as fertilizações in vitro não o são.

Votar Sim não resolve o problema das mulheres que querem abortar às 11 semanas. Votar Sim não resolve o problema da privacidade das mulheres que abortariam, pois segundo o que o Ministro Correia Campos alertou, «o anonimato seria impossível em hospitais públicos». E convidado a calar-se.

Um ministro que é convidado a não dizer nada que não vá contra a posição oficial partidária. Dos catorze movimentos pelo Não para cinco pelo Sim, estabelece-se que o tempo de antena será divido por posições e não por movimentos, como se nas legislativas se dividissem os tempos entre «esquerda» e «direita». Os defensores do Não estão em terreno desfavorável.

Como ateus, sabemos que o ser humano é criação dos humanos. Sejamos então conscientes e responsáveis.

Voto em consciência. Voto sobretudo em nome daqueles que ainda não são conscientes, tendo ou não nascido, porque se tudo correr bem, tê-la-ão.

Falsos argumentos V

2007-02-03T19:55:00.000Z

Muitos dos apoiantes do "sim" gritam a plenos pulmões que é preferível abortar um feto do que nascer uma criança que será maltratada. Ora, ninguém garante que essa criança será ou não maltratada. Poderá ser muito feliz.

E para quem acha que nos países onde o aborto foi liberalizado não há crianças maltratadas, ficam aqui 3 exemplos para reflectir:

Holanda:
50.000 a 80.000 crianças maltratadas por ano. 80 crianças mortas por ano.

Espanha:
188.000 menores expostos a vários tipos de violência nas suas casas.

Inglaterra:
80 crianças mortas por ano. 16% de crianças vítimas de abuso sexual. 23% das crianças maltratadas pelos próprios pais.

A ideologia da heresia

2007-02-02T13:46:00.000Z

Recebi ontem um e-mail do Miguel Montenegro que, em vez de comentar no blogue, preferiu conversar por mail. O Sr. Miguel Montenegro é a favor do "sim". Mas é um daqueles partidários do "sim" que o é e nem sabe bem porquê. É um daqueles que está a ir na conversa anti-Igreja que se instalou na extrema esquerda e nos média. O dito cujo enviou-me também 2 imagens e desafiou-me a enviá-las aos meus amigos. Faço melhor do que isso: coloco-as aqui para toda a gente ver.

Para votar neste referendo é necessário invocar argumentos científicos, humanísticos e civilizacionais. Estes são comuns ao "não" e ao "sim". Algumas facções do "não" invocam também argumentos religiosos. Estão no seu direito. As facções do "sim" respondem com ataques cerrados à Igreja, a padres e a bispos. Porquê? Já o disse tantas vezes que até cansa, mas cá vai mais uma vez: o objectivo é conseguir os votos de protesto contra a Igreja.

O Miguel Montenegro e outros como ele caem num erro muito comum: generalizam. Ouvem um padre de "cascos de rolha" a excomungar toda a gente que vote "sim" e esquecem logo os milhares de padres e freiras que apoiam grávidas, que gerem lares e creches, que ajudam grupos de jovens nas paróquias, que cuidam dos velhinhos nos lares de idosos e dos doentes nos hospitais. E depois, na falta de melhor, vão rebuscar comportamentos da Igreja na Idade Média. Aparecem também com a proibição da masturbação, dos contraceptivos e da condenação dos homossexuais.

As pessoas como o Miguel Montenegro não percebem que a Igreja não obriga ninguém a nada. A Igreja não obriga os seus fiéis a seguir os seus mandamentos. Só os segue quem quer. Não percebem também que a Igreja é uma instituição com 2 mil anos que não se rege por lobbies ou grupos de pressão e que defende princípios universais. Não percebem também que há a Igreja e há os homens da Igreja. E estes, os homens da Igreja, são falíveis e têm pecados como todos nós. Mas a Igreja é a mensagem de Cristo. E se esses senhores estão revoltados com a Igreja, esqueçam os padres, comprem uma Bíblia e leiam-na. Com certeza que mudarão de ideias ao constatar a mensagem de Paz, Amor e de Vida de Cristo.

O ódio não é a solução. Quando odiamos alguém, a única pessoa que sofre somos nós próprios. Por isso, neste referendo, não vote por ódio a algo ou a alguém. Vote por amor ao próximo.

A visão dos espanhóis

2007-02-01T21:44:00.000Z

Associar o "não" à Igreja é uma enorme tentação por parte dos defensores do "sim". Há sempre algo de anti-clerical em nós e eles querem fazer-nos crer que votar sim é votar contra a Igreja. Já há muito que nós lhe dizíamos isso. Agora é um jornal espanhol a afirmá-lo:

"Otro elemento nuevo es el interés inusual con que la prensa nacional está siguiendo todo lo que digan, escriban o prediquen los obispos y hasta los curas de aldea, cuando lo "normal" es el desinterés. Un interés inusual pero no del todo inesperado. Es patente que se quiere presentar el "no" como algo reducido a la Iglesia católica, y dentro de ella a las voces oficiales, asociándola a citas, contextos y lugares no del todo representativos de su mensaje."

ACEPRENSA

Finalmente percebi

2007-02-01T00:55:00.000Z

Foi graças à Ka. Descobri que:

O Não defende a Vida.

O Sim defende um estilo de Vida.

Ser moderno

2007-02-01T00:04:00.000Z

Estava eu no Egipto, metido na minha vidinha e tão longe da realidade nacional, quando de repente se me faz luz para perceber as enormes semelhanças entre os Egípcios e os Portugueses.
Aqui há 10 anos, poucas eram as mulheres Egípcias que usavam véu; hoje elas são a maioria. Os motivos para isso são uns quantos, nomeadamente a onda de contestação que a actividade supostamente anti-terrorista do Iraque está a causar em todo o mundo Islâmico e que tem gerado uma onda de radicalismo naqueles países que eram tradicionalmente mais tolerantes.
Mas o que um amigo Português a viver no Egipto me contou foi que outro dos motivos para isso é que os Egípcios estão a seguir o exemplo dos Árabes e dos outros povos do Golfo. Como estes são países ricos e desenvolvidos, os Egípcios querem ser "modernos" como eles e então ser moderno é tapar as mulheres da cabeça aos pés.
Ora isto faz-me lembrar Portugal. Nós, que até temos a melhor lei do aborto da Europa, uma lei que defende a vida humana mas contempla os casos em que não pode ser exigível às Mães continuarem com a gravidez, agora queremos mudar porque os outros, os ricos, os desenvolvidos, os "modernos" é que sabem. Como com eles pode-se pôr termo à vida humana quase sem limites, há por aí muita gente que acha que a nossa Lei deve ser retrógada.
Ora eu, que sou do 1.º país do mundo a abolir a escravatura e a pena de morte por crimes civis, acho que não temos muitas lições a tirar de países como os EUA, a Inglaterra, a Espanha, etc., no que toca a direitos fundamentais, nomeadamente no que toca ao direito à Vida.

via Blogadissimo

Aborto e Civilização

2007-01-31T02:08:00.000Z

O aborto voluntário vai tornar-se uma das grandes questões nas sociedades ocidentais. O regresso do tema à tolerante Holanda é só mais um sintoma. O interesse com que entre nós se vive o sim ou não no referendo é disso bom sinal. Há diversas formas de entrar no debate: desde a inconveniência ou ilicitude do aborto à fé religiosa, para cristãos com força de convicção de uma moral universal. Há outra posição que pretende ter validade universal: a científica, embora também aqui as provas não sejam acessíveis à imensa maioria dos homens e mulheres, que as admite por fé (na ciência).

A minha preferida – na linha de artigo (1983) do filósofo Julián Marias – é outra, acessível a todos e independente de conhecimentos científicos ou teológicos que poucos possuem. É a visão antropológica, fundada na mera realidade do homem tal como se vê, vive e se compreende a si mesmo.

Trata-se da distinção decisiva entre “coisa” e “pessoa”, que se revela no uso da língua. Em todas as línguas há uma distinção essencial: entre “que” e “quem”, “algo” e “alguém”, “nada” e “ninguém”. Se entro numa casa onde não há nenhuma pessoa, direi: “não há ninguém”, mas não me ocorrerá dizer: “não há nada”, porque pode estar cheia de móveis, livros, lustres, quadros.

O que tem isto a ver com o aborto? Muito. Quando se diz que o feto é “parte” do corpo da mãe, é falso, porque não é parte: está “alojado” nela, melhor, implantado nela (nela e não meramente no seu corpo). Uma mulher dirá: “estou grávida”, nunca “o meu corpo está grávido”. Uma mulher diz: “vou ter um filho”; não diz: “tenho um tumor”.

A pergunta a referendar, ao usar, em vez de aborto provocado, “interrupção voluntária da gravidez”, não só abusa da hipocrisia como se esconde sob a capa de despenalização. Os advogados do sim não gostam da comparação, mas com isto os partidários da pena de morte vêem as dificuldades resolvidas. Podem passar a chamar à tal pena – por forca ou garrote – “interrupção da respiração” (e também são só uns minutos).

Há ainda as 10 semanas, como se para a criança fizesse diferença em que lugar do caminho se encontra ou a que distância, em semanas ou meses, da sua etapa da vida que se chama nascimento será surpreendida pela morte.

O mais estranho é que para os progressistas o aborto é visto como sinal de progresso, enquanto a pena de morte é de atraso. Dantes denunciavam a “mulher objecto”, agora querem legitimar a criança-objecto, a criança-tumor, que se pode extirpar, em nome do “direito de dispor do próprio corpo”.

O direito (com bons propósitos) serve para nos impedir de entender “o que é aborto”. Por isso se mascara a sua realidade com fins convenientes ou pelo menos aceitáveis: o controle populacional, o bem-estar dos pais, a situação da mãe solteira, as dificuldades económicas, a conveniência de dispor de tempo livre, a melhoria da raça.

A tudo isto acrescem as tentativas de abolir as relações de maternidade e paternidade, reduzindo-as a mera função biológica sem duração para além do acto de geração, sem nenhuma significação pessoal entre o “eu”, o “tu” e o “ele(a)” implicados.

Felizmente, ao pôr-se a nu a grave dimensão da aceitação social do aborto, facilita-se o regresso de temas que os “progressistas” julgavam de direita e, por isso, ultrapassados: a família e a natalidade.

Não devemos estranhar que os mesmos que sempre se equivocaram sobre tudo, desde a natureza do regime soviético a Cuba, passando pelo fim do trabalho e as nacionalizações, se encontrem agora, de novo, unidos no “sim” ao aborto (e no “não” ao sofrimento dos animais). E, ontem como hoje, acompanhados de idiotas úteis. Alguns, pelos vistos, “liberais”, que desconhecem que a noção de liberdade para o liberalismo clássico é oposta à de “direito a ou de”. Para T. Jefferson os seres humanos são independentes, mas não da moral; se a desafiamos, não somos livres mas escravos, primeiro das nossas paixões e depois possivelmente da tirania política. Que tipo de governo democrático poderá controlar homens que não podem controlar as suas próprias paixões? Situação que piorará com a ilusão do Estado contraceptivo
e a liberalização das oportunidades para a irresponsabilidade.
____

José Manuel Moreira, Professor universitário e membro da Mont Pélérin Society

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/p t/desarrollo/733650.html

Contraceptivos

2007-01-29T13:09:00.000Z

Torna-se cansativo ouvir os defensores do "sim" a falar das falhas dos métodos contraceptivos. É claro que eles falham, toda a gente sabe disso. É precisamente por toda a gente saber disso que esse deixa de ser um argumento válido.

Imagine que vai a uma ervanária e pede um creme para a celulite. A proprietária da ervanária diz-lhe "tenho aqui um creme óptimo que funciona em 99% dos casos, mas tenha cuidado porque existe uma pequena percentagem de provocar alergia". Você pensa "vale a pena correr o risco" e vai para casa experimentar. Azar dos azares, provocou a alergia. Quem assume a responsabilidade pela alergia? A proprietária da ervanária, a empresa que fabricou o creme, ou você, que sabia que poderia provocar alergia mas mesmo assim correu o risco?

O mesmo se passa com os métodos contraceptivos. Se nós sabemos que há riscos e mesmo assim os usamos, teremos então de assumir as consequências desses riscos. É claro que neste caso não é uma alergia. É um filho. Mas sabe: a alergia é uma doença. Um filho é uma benção.

Se mesmo assim este argumento não lhe serve pense o seguinte:
1. Se não confia totalmente na pílula ou no DIU use também o preservativo. As probabilidades de engravidar passam a ser de 1/10000.
2. Se está a tomar antibióticos juntamente com a pílula, use o preservativo.
3. Se o preservativo rompeu tome a pílula do dia seguinte.
4. Se o seu parceiro se nega a usar preservativo ou não o pode fazer, use um diafragma ou um preservativo feminino.

Acima de tudo, você é uma pessoa consciente dos seus actos e dos riscos que corre e, portanto, deve assumir as consequências desses riscos. Não existe liberdade de escolha sem existir responsabilidade pelos nossos actos. Não temos apenas direitos. também temos deveres.

As motivações do Não

2007-01-29T01:13:00.000Z

O meu caro amigo rcom, habitual comentador deste blogue, deixa-me tantos comentários que me perco ao responder-lhe, por isso, faço-o de uma assentada e serve também para esclarecer outros potenciais visitantes com dúvidas acerca da posição dos defensores do não.

1. Não existe nenhuma mulher presa por abortar até às 10 semanas. Existiram alguns julgamentos, o que é mau, como é óbvio. O "Não" não pretende criminalizar a mulher nem obrigá-la a julgamentos humilhantes. Nisso estamos de acordo. Se a pergunta se referisse apenas à despenalização, julgo que o sim venceria com quase 100%.

2. O "Não" defende que nenhuma mulher seja perseguida por abortar. Se a nova lei for aprovada, as mulheres que abortarem depois das 10 semanas serão perseguidas.

3. O "Não" defende que se deva dar todas as condições necessárias às mulheres para que elas não necessitem recorrer ao aborto. Desde 1998 que o fazemos, com pouca ou nenhuma ajuda do estado, mas com muita ajuda da Igreja, o que legitima a hipótese de esta se pronunciar em defesa da vida porque, neste país, ninguém faz mais pela vida e pela dignidade humana do que a Igreja.

4. O "Não" não é contra o dinheiro gasto em abortos pelo estado. O "Não" é contra o facto de o estado abdicar de ajudar mães em risco e financiar vacinas contra o cancro do colo do útero, por exemplo, mas estar disposto a pagar abortos. O "Não" também é contra o dinheiro gasto em julgamentos de mulheres, julgamentos esse que irão continuar se a mulher abortar após as 10 semanas.

5. O "Não" é contra o aborto porque considera que, às 10 semanas, há vida humana e essa vida deve ser respeitada. O "Não" não concorda que se possa abortar apenas porque o feto não sente dor, não tem consciência nem tem senciência porque acreditamos que a vida humana é mais importante e mais abrangente do que esses critérios.

6. O "Não" não defende que o aborto mereça uma pena semelhante ao homicídio. Mesmo as penas do homicídio variam dentro de certos valores. Estes valores levam em conta a brutalidade do crime, a vulnerabilidade da vítima e as relações sociais efectuadas pela vítima durante a sua vida.

7. Os números do aborto em Portugal não são conhecidos e, da parte do "sim", há muita desinformação. Insinuam que se faz 5 mil abortos em Badajoz mas, no entanto, na região de Badajoz, em 2005, não foram feitos mais do que 1800 abortos, muitos deles de mulheres espanholas. Em toda a Espanha, houve pouco mais de 2700 mulheres estrangeiras a abortar e este número não inclui apenas as portuguesas.

8. Em praticamente todos os países onde se liberalizou o aborto houve um aumento drástico dos números e estes continuam a aumentar muitos anos depois da sua liberalização. A URSS foi um dos primeiros países a liberalizá-lo. Hoje, na Rússia e na Bielorrusia, antigas repúblicas soviéticas, a taxa de aborto é superior a 50%. Muitos desses países apresentam graves problemas de natalidade. Alguns deles, como a Alemanha, a França, a Coreia do Sul, o Japão e a Rússia estão a levar a cabo campanhas para diminuir o aborto.

9. Existe muita gente que vota "sim" apenas por ódio à Igreja. A Igreja cometeu muitos erros, mas foi há muitas décadas. Hoje continua a cometer alguns: não aconselhar o uso do preservativo, por exemplo. No entanto, hoje a Igreja é uma das maiores instituições de solidariedade social do planeta. Infelizmente, mentes mal informadas limitam-se a falar em perseguição de bruxas na idade média e negam-se a ver as evidências actuais. A Igreja, mais do que ninguém, tem o direito e o dever de defender a Vida.

10. Apesar de se poderem invocar razões de fé para defender a Vida, são inúmeros os factos científicos, filosóficos e jurídicos que nos levam a fazê-lo. A evolução da ciência permitiu-nos ter uma nova visão daquilo que é a vida intra-uterina.

11. Os defensores do "Sim" invocam constantemente as falhas com os métodos contraceptivos. Ora, todos nós sabemos que eles não são 100% eficazes e, se mesmo assim acedemos a utilizá-los, estamos automaticamente a concordar com o possível risco que estamos a correr. Concordar com o risco implica assumir as consequências do mesmo.

5 conclusões

2007-01-28T16:17:00.000Z

Tenho lido, ouvido e recebido na redacção alguns comentários e opiniões sobre o próximo referendo ao aborto (para além da propaganda que se vê por todo o lado), que me motivam a esclarecer o que está ou não está em causa no dia 11 de Fevereiro.

1. Quem responder SIM à pergunta feita no referendo está a dizer que concorda que toda e qualquer mulher, pobre ou rica, com muitos, poucos ou nenhuns filhos, saudável ou doente, pode exigir que lhe façam um aborto num estabelecimento de saúde, público ou privado, legalmente aprovado, desde que a gravidez não ultrapasse as dez semanas. Trata-se, pois, de aprovar uma liberalização sem qualquer limite. Nem o pai da criança em gestação se pode opor.

2. Esta liberdade que se quer dar às mulheres de abortar não é justificada sequer por casos "razoáveis": violação, malformação do feto ou perigo de vida da mãe, pois estas causas já estão previstas na lei e assim vão continuar.

3. Os defensores do SIM alegam que a presente lei empurra as mulheres para os tribunais e a prisão. Os cartazes “PARA ACABAR COM A HUMILHAÇÃO” OU "ABSTENÇÃO PARA MANTER A PRISÃO - O SIM RESPONSÁVEL" asseguram que a eventual vitória do Sim terminará com a ida a tribunal e a vexação das mulheres que optam pelo aborto. Mas esta mensagem não é verdadeira. A proposta de alteração em referendo continua a prever a criminalização das que provoquem o aborto após as dez semanas de gestação. Por isso continuarão a ser levadas mulheres a tribunal e homens de óculos escuros tornarão a usar casacos para lhes garantir o anonimato.

4. Mais! Não há mulheres presas por aborto, e as que foram a julgamento continuariam a ir, caso a proposta de referendo fosse aprovada, uma vez que se referem a abortos realizados muito depois das dez semanas.

5. O prazo das 10 semanas é arbitrário, sem fundamentação científica nem outra qualquer que se possa aceitar como razoável. Por mais voltas que se lhe dê, "abortar é mandar uma vida à viola". Com 10 ou mais ou menos semanas de gestação o certo é que são crianças que não vão poder nascer.

Quererá o povo português que isto aconteça? Não estarão uns tantos a querer dizer-lhe que se trata apenas de não castigar as mulheres que abortam? Quisessem os governantes e teriam outros meios de defender e ajudar as mulheres!

no Ver para crer

Argumento brilhante a favor do Sim

2007-01-27T18:01:00.000Z

"Se está realmente tão preocupado com o dinheiro como diz, então devia apoiar o "sim"! faça as contas e veja só o que se vai poupar em abono de família..."

rcom, na caixa de comentários do direito a viver

Prostituição jornalística

2007-01-25T14:09:00.000Z

Todos nós sabemos que a imparcialidade é um dos princípios reguladores da actividade jornalística. Infelizmente, constatamos diariamente que não é isso que se passa em Portugal. Não faltam por aí jornalistas com muitas opiniões para dar e vender. Tudo bem, são pessoas como nós e têm direito a emitir a sua opinião, desde que seja em locais próprios e não camuflada sob a forma de notícia.

Quem ler diariamente os jornais pode constatar isso com alguma facilidade. São frequentes as mensagens subliminares nas notícias sobre o aborto.
Um exemplo: leio diariamente o JN, jornal que dedica 1 ou 2 páginas diárias ao referendo sobre o aborto. À primeira vista parecem ser imparciais: há notícias a favor do não e notícias a favor do sim. O problema, é que as notícias a favor do não são quase sempre acompanhadas de uma opinião do Clero, de uma foto de um bispo ou de uma velhinha com um lenço preto e a rezar o terço.

Todos nós temos algo de anticlerical, de revolta contra certas posições da Igreja. Muitos apoiantes do sim, incluindo muitos jornalistas, tentam explorar isso ao máximo, associando sempre o voto no não à Igreja, na tentativa de conquistar os votos de protesto contra a ICAR. Todos os dias, sem excepção, existem palestras, conferências e actividades dinamizadas pelos grupos cívicos do não. Infelizmente, os jornalistas ignoram essas actividades e limitam-se a emitir opiniões do Clero. porque será?

Até às 16 semanas

2007-01-25T00:25:00.000Z

O Pedro Isidoro enviou-me este texto sobre o que está em causa neste referendo. Peço para que foquem a vossa atenção no ponto número 2, que menciona o projecto lei que prevê que se possa abortar até às 16 semanas por motivos económicos e sociais. No fundo, se respondermos sim neste referendo, estaremos não a permitir o aborto até às 10 semanas (tal como nos querem fazer crer) mas sim até às 16 semanas. Não se deixe enganar! E para que não lhe restem dúvidas, mostro-lhe o que realmente está em causa: um feto com 16 semanas.

Na campanha para o próximo referendo são já conhecidos e têm sido novamente debatidos os argumentos principais a favor ou contra o aborto. Para uma ponderada avaliação deles parece imprescindível a clarificação de questões como as seguintes.

1ª. Se se trata ou não apenas de despenalizar. Já temos desde 1984 uma lei com várias indicações e prazos que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez. Trata-se agora de alargar a despenalização sem outra indicação que o simples “pedido” ou a mera “opção” da mulher. Portanto, claramente: não é apenas despenalizar, é sim liberalizar.

2ª. Se a despenalização da gravidez “por opção” é alargada apenas até às 10 semanas, ou irá de facto para além desse prazo. É que o projecto de lei 19/X/1 aprovado em Abril de 2005 na Assembleia da República, que está subjacente ao referendo e suspenso do seu resultado, prevê também a despenalização até às 16 semanas, “por razões de natureza económica ou social” (sic). Ora, como estas “razões” implicam também “pedidos” e “opções” por parte da mulher, como se fala na pergunta em referendo, convinha que os cidadãos soubessem até que prazo é que realmente se quer estender a liberalização do aborto.

3ª. Se a mulher que optou por abortar está ou não está obrigada a uma consulta nos “centros de aconselhamento familiar” a criar em cada distrito, no âmbito da rede pública se saúde, ainda de acordo com o supracitado projecto de lei; ou se isto será uma formalidade dispensável. É que, se para saber do tempo da gravidez basta atestar com exame ecográfico, por outro lado será de acautelar o mais possível que a “opção” é feita por vontade própria da mulher e não coagida por outros.

4ª. Sendo o aborto um “mal”, como parece todos concordam em dizer, se a liberalização dele contribuiria para diminuir esse mal. Analogamente: a legalização do tráfico e consumo de drogas diminuiria a toxicodependência?... É uma questão de senso comum, antes de ser estatística.

5ª. Considerando que a “interrupção da gravidez” é a morte de uma vida humana que se está a desenvolver normalmente, importaria muito clarificar se o Estado se limita a defender certos “direitos” da mulher, sem deixar de garantir a defesa da vida humana, que é “inviolável”, nos termos da nossa Constituição. Sete dos treze juízes do Tribunal Constitucional consideraram em Novembro de 2006 que o Estado não deixa de garantir tal defesa. Mas essa diferença mínima de votos torna patente que a resposta não é clara.

Por seu lado, a alternativa fundamental sobre a qual os cidadãos se têm de pronunciar é muito clara: ou a prioridade à licença para que algumas mulheres em situação difícil façam o que desejam; ou a prioridade à defesa da vida de um novo ser humano que têm dentro de si e não é propriedade delas. Se a opção da mulher pelo alívio imediato de uma situação difícil da sua vida tem um preço imediato – a morte de uma outra vida – mais uma coisa ainda deveria ficar clara. Que a protecção da vida humana inocente por parte do Estado é do interesse de todos os cidadãos, sob pena de se abater o alicerce fundamental de um Estado de Direito: a garantia do direito à vida de quem está vivo e não fez nenhum mal. Por outras palavras, o que está também em questão neste referendo é a sobrevivência na nossa sociedade portuguesa do Estado de Direito como Estado de Justiça.

O que distingue o Não do Sim?

2007-01-23T13:36:00.000Z

A velha história da cigarra e da formiga...

Enquanto o Sim se dedicou ao teatro em frente aos tribunais desde o referendo de 1998:

O Não criou e ajudou dezenas de instituições de apoio à vida, às mães e às crianças abandonadas:

A VIDA NASCE

Contacto: Irmã Rosário Nunes
Rua Filipe Correia de Araújo, 9, 6030-012 Fratel, Portalegre
Tel.: 27 256 61 46

A Quinta da Lage, nos arredores de Portalegre, está a ser preparada para receber um centro de acolhimento a mães adolescentes e solteiras em risco. O projecto chama-se A Vida Nasce, é promovido por D. Augusto César, Bispo de Portalegre-Castelo Branco, e tem vindo a ganhar forma a partir do referendo do aborto de 1998.

AJUDA DE BERÇO

Av. de Ceuta, nº51, r/c, Lisboa – Tel.: 21 362 82 74 / 6
ajudadeberco@mail.telepac.pt

Para bebés dos 0 aos 3 anos de idade em situação de risco ou abandono.

AJUDA DE MÃE

Lar Divino Salvador
Localidade: Aveiro
Tel. 234 327 134
Fax 234 328 188

Promover o bem estar físico, social e emocional das grávidas e seus filhos;
Formar e informar na área da saúde (gravidez, sexualidade, planeamento familiar e cuidados materno-infantis);
Acolher grávidas e seus filhos com dificuldades económicas e sociais;
Apoiar a reinserção social e profissional das mulheres grávidas e puérperas.
Casa de acolhimento para grávidas e bebés. Horário de atendimento: 9h-18h.

ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E APOIO DA VIDA (ADAV)

ADAV – Aveiro
Apartado 420, 3811-901 AVEIRO
Tel.: 23 442 40 40 (atendimento de grávidas em risco 24h)
adavaveiro@hotmail.com

ADAV – Coimbra Praça 8 de Maio, nº 42, 2º, sala B, 3000-300 Coimbra
Tel.: 23 982 00 00

ADAV – Leiria
Clínica Médica da Misericórdia, sala 2; R. N. Senhora da Encarnação
Tel.: 24 480 20 40

ADAV – Viseu
Largo da Sé-Catedral - 3500 - 195 VISEU
Tlm: 931139015
adavviseu@gmail.com
http://www.adavviseu.pt.vu/

O “Projecto Mãe” conta já com um centro de atendimento em Coimbra e outro em Leiria.
A ADAV-Coimbra nasceu em 1999 e obteve o reconhecimento como IPSS (Instituição Particular de solidariedade Social) no ano seguinte. Propõe-se colaborar com a família, através do apoio solidário à vida humana, desde a concepção até à morte natural. A ADAV tem âmbito nacional e a sua actividade desenvolve-se em várias direcções, a que tem chamado “Projectos”. O primeiro - o “Projecto Mãe” - gira em torno da grávida, proporcionando-lhe, num trabalho em rede, ajuda eficaz para superar qualquer obstáculo que ameace comprometer o seu direito à maternidade. O “Projecto Mãe” conta já com um centro de atendimento em Coimbra e outro em Leiria. Os centros estão protocolarmente ligados a pessoas ou instituições das áreas da Medicina, Psicologia, Direito, Segurança Social, Emprego, etc. que prestam, a título gratuito, os serviços profissionais em cada caso indispensáveis para o bom êxito do “Projecto”. O “Projecto Avô” - de apoio à terceira idade desamparada - começa agora a desenhar-se. Na escola, o “Projecto Crescer” dirige-se a pais, professores e alunos, num espectro variado de iniciativas: formação contínua de professores, grupos de solidariedade juvenil, sessões de debate construtivo, gabinetes de apoio ao aluno, etc. O “Projecto Opinião” mais não pretende do que contribuir para a formação da opinião pública, numa sociedade livre e plural.

PONTO DE APOIO À VIDA – PAV

Drª Bárbara Costa Duarte
R. Raul Mesnier du Ponsard nº 10, 1750-243 Lisboa
Tel.: 21 758 98 18
pavida@sapo.pt

No período da campanha contra a despenalização do aborto, tornou-se claro que muitas grávidas em dificuldades se sentem de tal forma pressionadas a rejeitar o seu filho que, frequentemente, mesmo não sendo esse o seu desejo, deixam de o trazer à Vida pela situação de desespero, solidão e abandono em que se encontram, ou por mero desconhecimento dos seus direitos e falta de informação em relação aos apoios a que podem recorrer. O PAV é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que dá resposta a estas futuras Mães, no sentido de as informar, encaminhar para instituições especializadas ou, simplesmente, ouvir.

SOS GRÁVIDA

Tel: 21 386 20 20 / 808 20 11 39

Linha telefónica de apoio nas áreas da gravidez, sexualidade e planeamento familiar.

Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra

Localidade : Vale de Cambra
Telef: 256 462 220
Apoio a crianças abandonadas

Irmãs Adoradoras - Casa de Coimbra
Localidade: Coimbra
Telef: 239 404 728
Duas casas de acolhimento para mulheres.

Gabinete de Apoio à Grávida

Localidade: Guarda
Na Guarda está a funcionar o “Gabinete de Apoio à Grávida” por iniciativa
conjunta da delegação regional da Associação Católica dos Enfermeiros e
Profissionais de Saúde (ACEPS) e do Centro de Saúde local. O gabinete tem
por objectivo apoiar as grávidas em risco, nos campos da saúde, social e
psicológico. A enfermeira responsável tem formação na área da obstetrícia e
mediante os casos que vão aparecendo faz uma avaliação e depois encaminha-os
para os sectores onde se enquadram e onde será prestado o apoio necessário.
Contacto: Enfermeira Emília Ramos
Tel.: 271 200800

Associação Sabor a Vida

Localidade: Malveira
Associação cristã de defesa da vida humana. Tem casa de acolhimento para
grávidas em risco.
Tel.: 21 966 8090

Lar de Sta Helena

Localidade: Évora
Tel. 266 702 895
Fax 266 709 352
Casa de acolhimento para grávidas e bebés. Horário de atendimento: 10h-13h,
15h-21h.

Irmãs Adoradoras - Lar Nª Senhora da Conceição

Localidade: Évora Telef: 266 22895
Casa de acolhimento para mulheres maltratadas. Podem estar grávidas e ter um
filho

Irmãs Adoradoras - Casa de Vendas Novas

Localidade: Vendas Novas
Telef: 265 83777
Comunidade terapêutica para mulheres toxicodependentes. Podem estar grávidas
e ter um filho.

Sta. Casa da Misericórdia de Albufeira

Localidade: Albufeira
Lar de Idosos; Casa dos Pirilampos (lar/abrigo de crianças e jovens); Casa
Mãe para acolhimento de mães solteiras, Lar de São Vicente (lar para
deficientes profundos), Centro de Apoio Pedagógico para crianças com
dificuldades de aprendizagem; Colónias de Férias; existe um projecto de
creche e infantário

Centro de Mãe e Movimento de Apoio à Grávida

Localidade: Funchal
Fundação: 2000
O “Centro de Mãe” e o “Movimento de Apoio à Grávida” surgiram após o
referendo no Funchal. O primeiro está mais vocacionado para acompanhar mães
em situações difíceis, enquanto o segundo está orientado para o trabalho com
grávidas em risco. Têm um centro de atendimento, uma casa de acolhimento e
um “telefone S.O.S.”
Tel.: 291 22 0274
http://www.juntospelavida.org

/institui.html

S.O.S. VIDA – APOIO À GRÁVIDA

Dá apoio a grávidas em situação de risco. Está sedeado em Faro, mas trabalha
com grávidas de todo o Algarve.
Contacte:
Pe. Jerónimo Gomes
Rua da Saúde, 4 – 8000 Faro – Tel.: 289 812 812 (24h)

VIDA NORTE

Dá apoio directo a jovens grávidas, disponibilizando apoio médico,psicológico, jurídico e laboral.
Contacte:
Alexandra Tété
Al. Jardins da Arrábida 436-11º, 4400-478 V.N. Gaia – Tel.: 93 334 8212
vidanorte@oninet.pt

ATPV – TUDO PELA VIDA

Tem:
- Centro de Apoio à Vida:
- Consultório médico,
- Consultório jurídico,
- Linha Telefónica de Atendimento
Contacte:
Arq. António Meireles
R. Ernesto Carvalho, Edifício Roma, loja 5, 4760 Vila Nova de Famalicão –
Tel.: 96 479 3500
tudo.pela.vida@clix.pt

MATERNIDADE E VIDA

A Associação “Maternidade e Vida” dá apoio a grávidas em situação de risco
sobretudo grávidas adolescentes com necessidade de apoio económico e/ou
psicológico.
Contacte:
Dr. Francisco Rocha
Avenida Comendador Abílio Seabra, Entrada 5 - 5º - Ap 32.
Apartado 127
4584-909 PAREDES – Tel: 255 782005 TM: 93 7010815
geral@maternidade-e-vida.org ou help@maternidade-e-vida.org

VIDA SIM

Tem uma linha telefónica com atendimento permanente para contacto de
grávidas ou mães em situação de risco.
Dá apoio psicológico, legal, procura de emprego, acolhimento, etc.
Dá formação na área da sexualidade humana, sobretudo de jovens.
Contacte:
Drª Rosário Marques
Apartado 156, 2710-999 Sintra vidasim@mail.telepac.pt

GABINETE DE APOIO À GRÁVIDA

Funciona o “Gabinete de Apoio à Grávida” que apoia as grávidas em risco, nos
campos da saúde, social e psicológico.
Contacte:
Enfermeira Emília Ramos
Tel: 271 200800

FUNDAÇÃO FAMÍLIA E SOCIEDADE

Dá aconselhamento e planeamento familiar natural e cursos de educação sexual
em escolas nacionais.
Contacte:
Drª Ana Isabel Lynce
R. Viriato, 23 - 6º Dtº. Lisboa – Tel.: 21 315 2657
familia.sociedade@netc.pt

ASSOCIAÇÃO VIDA UNIVERSITÁRIA

É composto por estudantes que se envolvem em associações que dão apoio
concreto a grávidas em dificuldade e às crianças em situação de risco.
Também contribuem para a formação, tanto intelectual como humana, na defesa
da dignidade e da vida do Ser Humano desde o momento da concepção até à
morte natural e dão a conhecer no meio universitário as Instituições de
Solidariedade Social que possam ajudar em situações de necessidade,
principalmente dos/ das estudantes universitários/as.
Contacte:
Rodrigo Faria de Castro
Tel.: 91 865 1856
vidauniversitaria@portugalmail .pt
www.vidauniversitaria.loveslife.com

VINHA DE RAQUEL

A Síndroma Pós-Aborto afecta uma percentagem elevada das mulheres que a ele
se sujeitam. Os seus efeitos são devastadores: depressão, tentativas de
suicídio, ansiedade, pânico, pesadelos etc. O “Projecto Raquel” acompanha
individualmente mulheres afectadas por essa síndroma. Tem uma equipe de
psicólogos e psiquiatras que realizam essa tarefa.
Contacto: Drª Ana Barquinha
vinhaderaquel@email.com
www.rachelsvineyard.org

SABOR DA VIDA

Dedica-se ao serviço das grávidas em dificuldade e dos seus bebés, de
adolescentes e jovens com necessidade de informação.
Contacte:
Largo da Feira, nº 24, 2º Dtº,
2665-228 Malveira (Lisboa)
Tel. 21 9668090
TM. 91 4008279
sabordavida@sapo.pt

Fundação Bissaya Barreto

Localidade: Coimbra
É uma instituição que desde sempre dedicou uma especial atenção à Família
priveligiando o apoio à mulher e à criança.
Tem uma casa de acolhimento temporário para mulheres e um centro de
acolhimento temporário para crianças e jovens.
Tel. 239 243000
Apartado 596, 3001 Coimbra Codex

E você? É a cigarra ou é a formiga?

Já chateia!!!

2007-01-23T13:13:00.000Z

Este cartaz pode ser encontrado no site dos Jovens pelo Sim. Já cansa repetir isto mas cá vai mais uma vez: nos últimos 30 anos não houve nenhuma mulher presa por ter abortado até às 10 semanas.

Isto leva-me a pensar que haverá algum desnorte nas cabeças dos defensores do sim e não sabem que argumentos deverão usar para convencer as pessoas a votar na sua causa. Por isso recorrem constantemente a mentiras destas. Eu sugiro aos pró-aborto que se foquem nestes assuntos:

1. Tentem provar que não há vida humana até às 10 semanas.
2. Tentem provar que o aborto não aumenta com a liberalização.
3. Tentem provar que o aborto clandestino irá desaparecer.
4. Tentem explicar o que acontecerá às mulheres que abortam às 10 semanas e 1 dia.
5. Tentem provar que há mesmo 20 mil abortos ilegais por ano em Portugal.
6. Tentem provar que há 5 mil mulheres portuguesas a abortar em Espanha por ano.
7. Tentem provar que o aborto não influenciará as listas de espera para cirurgias.
8. Tentem provar que o nosso dinheiro não servirá para financiar clínicas espanholas.

Andar por aí a insinuar que há mulheres presas por aborto até às 10 semanas é uma barbaridade e só prejudica a vossa campanha. Quem vos avisa, amigo é...

Adivinhar o futuro

2007-01-23T01:16:00.000Z

Ninguém pode adivinhar o futuro. Mas podemos fazer algumas previsões daquilo que acontecerá se o aborto for legalizado com base no que aconteceu já noutros países. Vejamos alguns exemplos.

Espanha:

Abortos legais em Espanha em 1995 (incluindo os abortos realizados fora de Espanha), depois da revisão da lei de aborto, que permite alegar “saúde mental” da mulher: 49.367
Abortos legais em Espanha em 2004: 84.985 (aumento de 72%)
Abortos legais em Espanha em 2005: 91.664
Números não oficiais de 2006 apontam para mais de 100.000.

França:
Milhares manifestam-se em Paris contra o aborto. Também estiveram presentes delegações da Irlanda, Bélgica, Alemanha e Itália.

A França legalizou o aborto em 1975 (10 semanas, a pedido da mulher, a mesma treta) e desde então, e mesmo com a evolução dos anticoncepcionais, a taxa de aborto não baixou nos anos que se seguiram até ao fim do milénio, o que significa que muitos dos 150.000 abortos que se faziam em França anualmente eram um contraceptivo autêntico.

Com a ameaça da baixa natalidade, por via da legalização do aborto, os políticos franceses compreenderam na década de 90 que não poderiam negar um “direito” adquirido pela lei do aborto em 1975, mas a verdade é que a taxa de natalidade estava a baixar perigosamente no país. O que se passa hoje em França?

O estado, receoso dos efeitos nefastos do aborto, implantou uma série de incentivos à maternidade para desencorajar a prática abortiva.

Alemanha:
O estado alemão oferece 25 mil euros por cada filho nascido a partir de Janeiro de 2007.

Austrália:
Na Austrália, o aborto é legal desde a década de 1970. Mas o governo anunciou um plano para reduzir o número de abortos no país, onde anualmente 100.000 crianças são abortadas. Para o governo australiano este número é excessivo. A fim de reduzir a prática do aborto, o governo federal da Austrália vai investir 51 milhões de dólares australianos (aproximadamente 40 milhões de dólares americanos) num programa de aconselhamento à gestante e prevenção do aborto.

O aborto legal na Austrália tornou-se um problema de saúde pública, e está levando aquele país à crise demográfica. Tal como na Espanha e em outros países, o numero de abortos executados tem disparado desde que a prática foi legalizada. Em 1985, foram executados na Austrália 66.000 abortos. Esse número saltou para 71.000 abortos em 1987, 83.000 em 1991, 92.000 em 1995, estabilizando-se em torno de 88.000 por ano até 2002. Em 2005, o Ministério da Saúde australiano registrou cerca de 100.000 abortos executados legalmente.

Estados Unidos:
43 milhões de abortos realizados depois da sua legalização. Arrependimento do Dr. Bernard Nathanson, um dos grandes responsáveis pela liberalização. Arrependimento das duas mulheres que desencadearam os julgamentos que levaram à liberalização do aborto.

Coreia do Sul:
O aborto era promovido pelo governo e praticamente gratuito. Em início dos anos noventa, a taxa de fertilidade da Coreia do Sul baixou para 1,7 / mulher e em 1996 a política de restrição da natalidade foi abandonada. Mas no que os engenheiros sociais nunca pensam é nos estragos culturais que causam quando brincam “a fazer de Deus”. Neste momento, a taxa de natalidade na Coreia do Sul é de 1,08 o que significa que numa geração, as populações das duas Coreias se vão equivaler – a Coreia do Sul diminui agora em metade a sua população em cada geração que passe.
O aborto passou a ser taxado sem subsídios ou deduções de impostos; o governo coreano estuda agora programas de incentivos à natalidade e redução do tempo de aborto.

China:
Uma província da China ilegaliza drogas abortivas, devido à selecção de género através do aborto. Na província de Henan, o rácio de género dos nascituros em 2000 foi de 118 rapazes para 100 raparigas. Em todos país já terão sido mortas 17 milhões de raparigas por aborto.

Rússia:

Na Rússia, na Bielorrússia, na Ucrânia e na Roménia, a taxa do abortos é superior a 50%, ou seja, há mais abortos do que nascimentos.

Diga-me com sinceridade: é isto que quer para Portugal?

Sabia que

2007-01-21T23:56:00.000Z

Não há mulheres detidas pelo crime de aborto em Portugal.

Em 2005 realizaram-se 906 abortos legais em Portugal.

Em 2005 houve 73 casos, e não milhares, de mulheres atendidas na sequência de abortos clandestinos.

O número de abortos clandestinos está calculado em 1800 por ano.

62% dos abortos realizados em países europeus com legislação semelhante à pretendida em Portugal, são realizados por mulheres com rendimentos familiares superiores a 65.000 euros por ano.

6% dos abortos realizados em países europeus com legislação semelhante à pretendida em Portugal, são realizados por mulheres com rendimentos familiares inferiores a 7000 euros.

Em todo o mundo, o aborto sem invocar qualquer razão é permitido em 22 de um total de 193 países.

A pílula do dia seguinte é comercializada em Portugal desde 1999, sem necessidade de receita médica. É dispensada gratuitamente em centros de saúde desde 1 de Dezembro de 2005.

A taxa de natalidade em Portugal baixou para metade nos últimos 40 anos.

Em 2005, a média de filhos por casal foi de 1,5, tendo-se registado apenas 109.000 nascimentos, permanecendo abaixo do nível de renovação das gerações (2,1).

Em 2006, a Alemanha aprovou um incentivo à natalidade de 25 mil euros por cada nascimento.

Via Assim Não, um novo blogue pela vida que merece uma visita diária.

Recado

2007-01-21T12:41:00.000Z

Ontem (sábado) numa conversa animada sobre o aborto, entre umas cervejas e uns amendoins, disse-me um caro amigo (que por acaso visita este blogue) que votava "sim", entre outras razões, porque entregar as crianças não é solução já que elas são maltratadas e até abusadas sexualmente nas associações de apoio. A esse meu amigo, dedico este post do Norte pela Vida:

««Conheço um rapaz de 16 anos que está muito empenhado em defender a Vida. É um dos resistentes. Já vão perceber porquê.

Disse-me: "Deixe-me ir consigo a um debate. Eu quero saber como é. Eu quero dizer uma coisa." E pôs a sua ideia por escrito.

"Chamo-me "X" e frequento uma instituição de protecção de crianças e jovens. Soube que os defensores do "sim" ao aborto mencionaram que as crianças das instituições são infelizes, se calhar não deviam ter nascido. Aí é que se enganam. A minha mãe, apesar das dificuldades nunca abortou e é graças a eu estar numa instituição que eu tenho um caminho que me fará alguém na vida. Por isso, se não sabem, não falem, porque ninguém escolhe as suas raízes, não nasci num berço de ouro e não é por isso que deveria ser morto quando era indefeso. E agradeço a força da minha mãe por me ter deixado nascer para eu dizer a Portugal que as crianças institucionalizadas não são infelizes, eu pelo menos não sou e conheço outros que dizem o mesmo".»»

Importa-se de repetir?

2007-01-19T13:41:00.000Z

O Daniel Oliveira, no novíssimo blogue pelo sim (sim no referendo, um blogue muito pouco democrático já que não permite a postagem de comentários; têm medo de quê?) acha que neste referendo não está em causa a definição do início da vida humana e isso não determina o sentido de voto.

Mas alguém no seu perfeito juízo votaria "sim" mesmo considerando que o feto é vida humana? O Daniel Oliveira precisa de ser esclarecido sobre alguns pormenores.

Eu dou uma ajudinha: segundo os meus dados do google analytics, a grande maioria das pessoas que visita este blogue através do google, fá-lo digitando as frases "quando começa a vida" e "estatísticas do aborto". Isto significa que há muita gente interessada em se esclarecer sobre o início da vida antes de decidir o seu sentido de voto porque entendem que estariam a pactuar com um assassinato com o seu voto caso votassem "sim".

Aconselho ainda o Daniel Oliveira a visionar os vários posts sobre o início da vida humana no direito a viver e no razões do não, que são os blogues que têm dedicado mais atenção a este assunto, e poderá verificar que os posts mais comentados são precisamente os que falam da definição do início da vida.

Enquanto o Daniel Oliveira não perceber isto não poderá dar um contributo lúcido e esclarecido a este debate.

Os fetos e os ovos

2007-01-19T13:22:00.000Z

O dr. José António Pinto Ribeiro, eminente jurista, afirmou que: "um ovo não é igual a um pinto, um ovo não tem os mesmos direitos do que um frango."

Pois não, ao que parece, um ovo poderá vir a ter mais direitos do que um feto humano até às 10 semanas. Veja-se o caso desta senhora que foi condenada por ter destruído ninhos com ovos de cegonha numa herdade do Alentejo.

Em Portugal (e noutros países) é crime destruir ovos de aves em risco de extinção. Se o "sim" vencer no dia 11 de Fevereiro, a vida de um feto humano terá menos valor do que a vida de um feto de uma cegonha.

Movimento Vida, Sempre! - Vila Real

2007-01-19T11:21:00.000Z

Dia 24 Quarta-feira

Debate sobre a interrupção voluntária da gravidez. Promovido pela Escola Superior de Enfermagem.

Intervenientes: Dr. Albino Aroso e Prof. Walter Osvald.
Moderador: Marina Caldas, jornalista da RTP.
Local e hora: Aula Magna da UTAD, Vila Real, pelas 21:00H.

O tema tabu do SIM

2007-01-18T23:49:00.000Z

Os adeptos do SIM não podem, porque joga contra eles, discutir de forma séria o estatuto do feto. É por isso que, quando a questão é colocada recorrem a este tipo de larachas a que recorre Daniel Oliveira. É por isso que o SIM começará a perder votos quando começarem a aparecer os cartazes com os fetos. Como os adeptos do SIM não querem teorizar sobre o que é que faz do feto uma "não pessoa" perderão votos em relação àqueles que dizem que o feto é uma pessoa. Comparar o feto com um espermatozóide não adiantará de nada porque, para além de não serem a mesma coisa, toda a gente vê que não são. O grande problema para o SIM é que o único salto abrupto do desenvolvimento humano ocorre no momento da fecundação. Todo o restante desenvolvimento é continuado não sendo possível identificar fronteiras claras. Por isso a defesa da tese de que o feto é uma "não pessoa" será sempre complicada e assente em argumentos subtis pouco condizentes com as tácticas habituais dos defensores mais radicais do SIM.

João Miranda, no Blasfémias

A liberalização e o aumento dos abortos

2007-01-18T18:27:00.000Z

Abortos legais em Espanha em 1995 (incluindo os abortos realizados fora de Espanha), depois da revisão da lei de aborto, que permite alegar “saúde mental” da mulher: 49.367
Abortos legais em Espanha em 2004: 84.985 (aumento de 72%)
Abortos legais em Espanha em 2005: 91.664
Números não oficiais de 2006 apontam para mais de 100.000.

A Dr. Edite Estrela insinuou que, em Espanha, o número de abortos só aumentou por causa das portuguesas que lá vão abortar. Segundo o seu raciocínio, em 2006 houve 51000 mulheres portuguesas que abortaram em Espanha porque só admitindo esse número é que não haveria aumento de abortos praticados pelas mulheres espanholas entre 1995 e 2006.

via Letras com Garfos

Conferência sobre o aborto - Estremoz

2007-01-18T18:01:00.000Z

Um grupo de cidadãos de Estremoz, promove uma conferência subordinada ao tema

“Pela VIDA e o referendo do ABORTO” em que será orador o Dr. ANTÓNIO BAGÃO FÉLIX,

no próximo dia 26 de Janeiro, pelas 21,30 horas, no Teatro Bernardim Ribeiro em Estremoz.

Próximo cartaz do BE (em breve nas ruas)

2007-01-17T10:50:00.000Z

Aborto: primeira ou última alternativa?

2007-01-16T23:54:00.001Z

O aborto pode ser encarado como primeira alternativa a uma gravidez indesejada, e aí deve ser liberalizado, ou seja, deve ser um acto livre da mulher, ignorando por completo a opinião do pai da criança que não irá nascer ou dos pais da mulher grávida, mesmo quando é menor, precisando apenas de se dirigir a uma clínica privada. O aborto pode também ser encarado como última alternativa a uma gravidez indesejada, combatida de raíz na sociedade através da liberalização da contracepção e de uma forte aposta na educação sexual, no planeamento familiar e na luta contra a precariedade. São dois caminhos distintos, um deles bem mais simples do que o outro. Um condizente com a nossa História (somos pioneiros na extinção da pena de morte e na abolição da escravatura), outro condizente com uma Europa que facilita o aborto e aceita que as suas taxas aumentem desmesuradamente cada ano. "Sim" no referendo é substituir o negócio clandestino por um negócio legal, enquanto que "Não" é apostar na extinção do clandestino, não cruzando os braços (www.protegersemjulgar.com). Votar Sim é apostar no aborto como método contraceptivo mais barato do que as pílulas ou os preservativos. Não se vai fazer nenhum referendo para tornar os métodos contraceptivos gratuitos. Faz-se um referendo para tornar o aborto livre.

Votar Não é acreditar que não somos geneticamente incapazes de mudar as coisas nem culturalmente facilitistas. É importante salientar que nenhuma mulher é presa em Portugal por efectuar um aborto até às 10 semanas, nem sequer é julgada por isso, e que há pessoas que diariamente trabalham com mulheres de baixas condições socio-económicas e com jovens grávidas para lhes oferecer uma alternativa, e só assim assume significado a palavra escolha. Não há escolha sem alternativa.

A larga maioria (eu diria todas) as mulheres acabam por ser mais apoiadas pelos companheiros e por optar por uma solução diferente do aborto. Mas mesmo que não o façam, abortam sabendo que opções teriam se não o fizessem, e são acompanhadas depois, quando surgem os traumas. Não se conhece nenhuma mulher em Portugal que tenha morrido por complicações físicas subsequentes à prática do aborto. Sabe-se bem que há casos em que leva ao suicídio pelo sentimento de culpa e arrependimento, por terem sido pressionadas a abortar. O factor psíquico assume particular relevância. Com uma lei permissiva, é mais fácil um patrão mandar uma funcionária abortar para não perder o emprego, ou a família exercer pressão numa mulher carente para que não tenha um filho que deseja. Terá acontecido (vamos dizer assim...) recentemente com a TAP, é do domínio público: uma mulher foi fazer um aborto porque na entrevista de emprego assim lhe "aconselharam". Esses casos multiplicar-se-ão, obviamente.

Um aspecto final: a forte politização do debate que se verifica nos media e na sociedade. Permitam-me dizer que não há nada como pensar por nós mesmos (www.sobreoaborto.info) e questionar todos os estudos e dados estatísticos que ouvimos da classe política e dos movimentos pró e contra; é uma questão bem mais séria do que isso e, mais ainda, objectiva (http://www.oa.pt/Publicacoes/Boletim/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=51003&idr=2933&ida=50986 ).

Estamos habituados a medidas a retalho, mas o mundo não muda à velocidade dos decretos de lei, mas sim à velocidade da vontade humana. Lê-se em manifestos dos movimentos do sim (veja-se o exemplo gritante dos Jovens (!) pelo Sim) que o aborto deve constituir uma forma de integrar as mulheres no planeamento familiar. Ora, a nossa obrigação começa bem antes disso, e não nos cabe apenas evitar um 2º aborto, mas sim combater as suas causas desde muito cedo na vida das pessoas. Termino citando Jacinto Lucas Pires:

«Já se sabe que a questão do aborto é "complexa", "transversal" e que as habituais cartilhas políticas não bastam para indicar respostas. Ainda assim, devo dizer que estranho muito não haver, à esquerda, mais defensores do "não" no referendo. De facto, e tirando talvez alguns dos chamados católicos progressistas, não se vê ninguém. Estranho-o porque, se há ainda algo capaz de distinguir a esquerda da direita, isso devia ser a vontade de uma real transformação da sociedade e do mundo - contra os realismos-pessimismos que, no fundamental, se satisfazem com o estado de coisas vigente. Ora, tal implica, antes de mais, não capitular perante a "tragédia do facto consumado". Por outro lado, é óbvio que esse "sonho concreto" da esquerda tem de assentar em princípios básicos de humanidade e justiça - e estes não podem deixar de começar pela protecção da vida humana.»

Cumprimentos, bem-haja a todos.

Pedro Daniel Almeida,

Estudante de Matemática

Argumento "Floribella"

2007-01-16T13:55:00.000Z

Não é a primeira vez que o BE nos acena com o argumento "Floribella" que representa a eterna luta dos pobres contra os ricos. Louçã já tinha mencionado que as mulheres ricas vão abortar a Espanha. É estranho, porque em Espanha o aborto legal custa menos de metade do que custa um aborto ilegal em Portugal, mas isso, o Louçã não explica. Agora, voltam ao ataque com a história do financiamento das campanhas do "não".

De Louçã e do BE não se ouve falar de ética, de bioética, de apoio à maternidade, das incoerências da questão do referendo, da eterna questão sobre o início da vida. Isso, para eles, não interessa nada. E não interessa porque, para o BE, não é isso que está em jogo. O que está em jogo é a sua sobrevivência como partido político. O BE é uma aberração política. E as aberrações políticas não têm razão de existir.

O BE vive sobretudo dos votos de protesto, não vive dos votos de ideologia. Por isso, Louçã e os seus companheiros apelam constantemente ao ódio como forma de conseguir votos. O BE quer fazer passar a ideia que, neste referendo, votar "sim" é votar contra a Igreja, é votar contra os ricos, é votar contra o machismo, é votar contra os hipócritas. Quem se deixar levar pela conversa do BE corre o risco de votar, não por princípio, mas por ódio, por vingança e por protesto.

O que está em jogo neste referendo é importante demais para ser decidido num arremesso de raiva contra a forma como funciona a sociedade. Estão em jogo os nossos princípios. E esses não podem ser suplantados pelo ódio cego do BE.

Há coisas que nunca mudam

2007-01-15T23:18:00.000Z

Nota: O PSR era o antigo partido político do Dr. Francisco Louçã e hoje integra o Bloco de Esquerda.

Actualização dos blogues pela vida

2007-01-14T23:07:00.000Z

Nos últimos dias acrescentei mais blogues à lista. Só hoje, foram mais 3, o que é uma prova que o Não está vivo e determinado para a luta.

Recomenda-se umas visitas a:

Jovens do Norte Pela Vida
Mais aborto Não!
Por Amor, diz Não!

O passo seguinte

2007-01-14T17:29:00.000Z

Apesar de o facto de o feto com menos de 10 semanas ser considerado vida humana reunir um largo consenso entre os cientistas, não reúne consenso a definição do momento a partir do qual se considera que essa vida humana é uma "pessoa". Esta questão reveste-se de uma enorme importância dado que existem alguns pensadores que defendem que apenas se deve atribuir o direito à vida a uma "pessoa" e não se deve atribuir esse direito a algo que é vida humana, como é o caso do feto.

O que é, então, uma "pessoa"?
Segundo alguns pensadores, apenas podemos considerar "pessoa" alguém que é, ao mesmo tempo, autoconsciente e senciente e que manifesta desejos em relação ao seu futuro. Resumindo numa linguagem vulgar, defendem que só é "pessoa" alguém que sabe que existe, sabe que existe um mundo à sua volta, interage com esse mundo, sente dor, prazer e felicidade e elabora perspectivas em relação ao seu futuro. O que implica esta definição? Para compreendermos melhor, teremos de ler a opinião de Peter Singer, um dos defensores desta posição:

««Singer faz uma distinção entre “ser humano” e “pessoa”, usando o último conceito para referir seres autoconscientes, ou seja, conscientes de si mesmos como entidades distintas existindo ao longo do tempo. Esse ser, segundo Singer, será capaz de ter desejos relativos ao seu próprio futuro. Tirar a vida de “pessoas” sem o seu consentimento significa frustrar seus desejos futuros.

Por outro lado, segundo Singer, matar uma lesma ou um recém-nascido de um dia não frustra nenhum desejo, pois as lesmas e os recém-nascidos são incapazes de tê-los. Nesse sentido, Singer chega à conclusão de que é possível que um ser humano – membro da espécie Homo sapiens – não seja considerado uma pessoa e, também, que um animal não-humano seja considerado uma pessoa.

“Quando um ser não for capaz de sofrer, nem de sentir alegria ou felicidade, não haverá nada a ser levado em consideração”.

Como podemos perceber, Singer defende a tese de que existe uma diferença entre o valor da vida de uma pessoa e o valor da vida de um ser não-pessoa e saber quais animais possuem a consciência de si é uma questão crucial no debate sobre se um ser tem direito à vida ou não.»»

Como deu para perceber, defender que só quem é "pessoa" é que tem direito à vida, implica, segundo Singer, que existam animais que são considerados "pessoas" e que as crianças até aos 2 anos não o são, sendo por isso legítimo matar crianças até essa idade se houver algo de força maior que o justifique. Porque até aos 2 anos de idade? Porque só a partir desta altura é que a criança consegue elaborar perspectivas de futuro e, portanto, se fosse morta, veria essas perspectivas frustradas.

Porque razão falo disto neste post? Porque, ao definirmos que só quem é "pessoa" é que tem direito à vida, corremos o risco de ter que assumir que haja animais com esse direito e crianças até aos 2 anos que não o possuem. É com base nesta teoria que, nos países onde o aborto já foi liberalizado há alguns anos, começam a surgir posições a defender o infanticídio, ou seja, a morte de recém-nascidos que nascem com deficiências.

O aborto e a virtude governante

2007-01-14T03:04:00.000Z

Os críticos da democracia participativa grega deixaram-nos uma máxima que é uma aquisição definitiva na nossa herança cultural: «governa com prudência e virtude». É em nome desta nossa herança que vou esboçar a reflexão que segue.

A construção do Estado Laico, desde o seu momento fundador, na Paz de Westfalia, em 1648, tem empurrado a humanidade para uma progressiva dessacralização do real natural, do real social e do real cultural. E só em momentos de grande crise política, económica e social é que a humanidade dita desenvolvida recupera os princípios sagrados fundadores da sociedade para garantia da coesão social na luta contra as ameaças internas e externas.

Esta progressiva dessacralização, em quase todos os aspectos positiva, foi sendo associada ao culto do hedonismo, vulgo prazer e felicidade, sem cuidar da preocupação por princípios fundamentais. E a despreocupação por estes princípios tem vindo a (des)humanizar o ser humano na medida em que outorgou ao Estado Providência (Século XIX) e ao Estado Social (Século XX) a responsabilidade de pensar pelo cidadão e de resolver-lhe os problemas.

Chegados aqui, quanto mais o Estado concede e facilita a obtenção da felicidade material mais os cidadãos hedonistas se demitem de pensar nos princípios fundamentais, reclamando cada vez maiores facilidades e felicidades no seu viver sensual e materialista, impedindo-os de pensar nas questões de fundo. E a questão de fundo, prudente e virtuosa, é que a vida é um bem inalienável, onde não podemos abrir uma brecha, e que se há razões para abortar, nem todas a razões podem servir para abortar. Daí que a questão formulada pelos nossos «homens» deputados da Assembleia da República seja imprudente e desvirtuosa porque não permite votar a favor do aborto por razões ponderosas. Mas para um Estado em crise económica é um bom álibi para não conceder apoios à maternidade e às crianças caso o «sim» vença.

O movimento de despenalização do aborto insere-se neste movimento social de facilitismo e de felicidade fácil. A grande maioria dos seus defensores nem se apercebe disso. É mais fácil despenalizar o aborto do que organizar a sociedade para a protecção da maternidade e da criança.

Reclamando-se de modernos, os defensores do «sim» manifestam-se também profundamente machistas, do machismo autocrático que domina as culturas patriarcais mais retrógradas. Chamo a atenção para isto porque a pergunta do referendo pode ser inconstitucional, na medida em que só responsabiliza a mulher e não obriga nem permite ao pai ter aí uma palavra. Só que ninguém suscitou a fiscalização deste ponto de vista.

Mas, por outro lado, este movimento facilitista e hedonista na defesa do «sim» ao aborto e de uma sexualidade fácil, deve alertar os defensores do «não» para a assunção de atitudes coerentes de defesa e promoção da educação sexual e de uso dos métodos contraceptivos, na família, na escola ou fora delas, e de mobilização para a reivindicação e organização coerentes de protecção à maternidade e ao bem-estar e boa educação da criança. Até porque estamos num período histórico em que precisamos mais de crianças do que em qualquer outro período da nossa história passada.

Bragança, 13/01/2007

Henrique da Costa Ferreira

Imposições de moral

2007-01-13T02:12:00.000Z

Existem diversas pessoas que se dizem defensoras do “não” mas irão votar “sim” por “não quererem impor a sua moral a ninguém”. Mas até que ponto se trata de uma imposição de moral?

Insinua-se que a moral entra nesta discussão quando se discute o início da vida. Nada de mais errado. Definir o que é vida e o que não é, não é uma questão de fé, de moral ou de ideologia. É uma questão científica. Cabe à ciência definir o que é vida. Infelizmente, reina uma certa desinformação neste campo. Os defensores do “sim” afirmam que não existe uma definição unânime para o início da vida. Têm razão. O que eles não dizem é que apenas uma das teorias (a tal que justifica o início da vida humana com base na consciência e na senciência, e cuja lógica faz com que se atribua direitos humanos a símios e se retire esses direitos ao feto humano), se situa depois das 10 semanas. Todas as outras teorias existentes (e que recolhem a esmagadora maioria das opiniões dos cientistas) colocam o início da vida humana antes das 10 semanas.

Se é praticamente inequívoco que há vida humana antes das 10 semanas, onde entra então a moral? A moral surge apenas quando atribuímos valor a essa vida humana. Será que a vontade da mulher tem um valor superior à vida humana do feto? Essa é a questão que só pode ser respondida através da moral. Existirão pessoas para quem a vontade da mulher tem uma importância maior e essas votarão “sim” neste referendo. Para outras, o valor da vida humana é inquestionável, e por isso votarão “não”.

Será legítimo impor o valor que nós damos à vida humana às outras pessoas que não pensam como nós? Bem, não fizemos o mesmo quando proibimos a pena de morte? Não o fizemos quando proibimos a caça a espécies em vias de extinção? Não são estes casos imposições de moral? São, mas nestes casos ninguém parece importar-se em impor uma moral. Porquê? Bem, eu diria que, na questão do aborto se confunde moral com religião. Muitas pessoas não querem impor uma moral porque pensam que estão a impor uma convicção religiosa. Na realidade, impor uma moral de nada tem a ver com a religião. Tem a ver com os princípios em que acreditamos. Por muito que todos os credos estejam empenhados na vitória do “não”, esse “não” não é a imposição de uma religião. É a imposição de um valor universal.

A beleza da Vida

2007-01-12T01:28:00.000Z

Certamente que já terá lido algumas daquelas cartas de fetos que falam com as suas mães e lhes pedem para não abortarem. Costumam circular de mail em mail. Não concordo muito com esse tipo de campanha. Devemos sempre apelar ao coração, é verdade, mas um feto não fala. Penso que ninguém se convencerá a votar não só por ler aquilo.

Talvez também não convença ninguém a votar não só por aquilo que vou escrever neste texto mas, mesmo assim, quero apenas mostrar-vos que, na realidade, a vida consegue superar em beleza e emoção esses textos de “fetos que falam”.

Tudo começa ainda antes da fecundação. Se não estiver no período fértil, o corpo da mulher rejeita a passagem de espermatozóides tornando o muco mais espesso, como que dissesse “ainda não está na hora”.

Quando ocorre a fecundação, o corpo da mulher “não o sabe” e continua a sua actividade normal. Se não acontecer algo irá ocorrer uma menstruação que destruirá o embrião. Por isso, assim que é formado, o embrião produz uma hormona, a HCG, que “avisa” o corpo da mãe que ele “está ali”. Em resposta o corpo da mulher produz estrogénios e progesterona, duas hormonas que impedem que ocorra menstruações durante a gravidez e acondicionam as paredes do útero para que o embrião possa nidificar. É o corpo da mãe a dizer “estou preparado para te acolher”.

O corpo da mulher não consegue produzir grandes quantidades de estrogénios e progesterona durante muito tempo. É então que se dá “a passagem de testemunho” e, a partir das 8 semanas, é a placenta, um dos anexos embrionários, que a produz. Estas duas hormonas induzem o desenvolvimento das glândulas mamárias. O feto parece dizer “por favor, prepara-te para o meu nascimento” e o corpo da mulher responde “está descansado”.

Chegados os 9 meses, a placenta cessa repentinamente a produção de progesterona, o que provoca uma enorme contracção. “Chegou a hora de eu nascer”, parece dizer o feto. O corpo da mulher “sabe” que aquela contracção não é suficiente para que ocorra o nascimento e por isso produz outra hormona, a oxitocina, que provoca ainda mais contracções. Mais contracções desencadeiam ainda mais produção de oxitocina. É um círculo vicioso que causa a cada vez maior frequência de contracções que conduzirá ao nascimento da criança.

Já cá fora, a criança precisa de alimento. E aqui verifica-se outro fenómeno espantoso. O corpo da mulher só produz leite se a criança o pedir, isto é, quando o bebé mama, na realidade, ele não está a succionar, mas sim a enviar um estímulo ao corpo da mãe. Este, em resposta, produz duas hormonas, a prolactina – que fomenta a produção de leite, e a oxitocina – que promove a contracção das células que rodeiam as glândulas mamárias para que estas expulsem o leite que produziram.

Como viu, a realidade da Vida consegue ser ainda mais bela do que qualquer carta ou poema de um feto. O embrião, desde que é formado, desenvolve uma relação única e maravilhosa com a mãe que o acolhe. Podemos invocar mil e uma razões para o defender: o amor, a fé, a razão, o humanismo… Outra grande razão é a beleza, a magnificência, a inevitabilidade da Vida.

Agenda do dia 13 - Vila Real

2007-01-12T00:19:00.000Z

Movimento Vida, Sempre

Conferência: Votar no referendo porquê?. Temas. A vida prática, O Referendo e Luz sobre os conceitos. Oradoras: Drª Ana Tato. Médica de Saúde Pública e Drª Fátima Dias, Médica Pediatra. Vila Real, Auditório do Instituto Português da Juventude (IPJ), pelas 14:30horas.

Importante - recolha de assinaturas para Castelo Branco

2007-01-11T22:04:00.000Z

Neste momento, já foram registados 15 grupos cívicos pelo Não.
E faltam só 500 assinaturas ao grupo de Castelo Branco!
Se até sexta-feira ao meio-dia fizermos chegar à Celeste Capelo (96 574 73 47) ou à sede na Praça Duque do Saldanha, 20-1º Dto em Lisboa essas 500 assinaturas, este grupo cívico ainda se pode inscrever da parte da tarde na CNE.
Portanto, vamos a isso: recolher assinaturas nestes impressos http://www.nao-obrigada.org/images/CBranco.pdf e fazê-las chegar atempadamente aos responsáveis.

Pode entregar listas incompletas. Mesmo que apenas consiga as assinaturas do seu núcleo familiar, não hesite. Faltam apenas 500 assinaturas.

A Susana e o Dragão

2007-01-11T17:27:00.000Z

Lembra-se desta frase?
"Um embrião é uma coisa descartável, tendencialmente excessiva, que eventualmente nidifica nas entranhas de uma pessoa fértil."

O Dragão escreveu um post notável sobre esta pérola da Susana. Destaco este excerto:
"Conclusão: se falha clamorosamente na definição do embrião, o axioma supracitado é, em contrapartida, deveras perspícuo na definição de outras coisas. A mais irónica delas é que a nossa esquerda moderna - a nossa esquerda urbana, feminina, sensível, idólatra das minorias, dos estrangeiros e dos aleijadinhos -, professa, apregoa e defende com unhas e dentes o neo-liberalismo das entranhas. Quer dizer, é toda solidária e social por fora e toda egoísta e selvático-capitalista por dentro.

Por uma questão de coerência, devia bater-se, com o pundonor característico, por uma alteração imediata na terminologia da pergunta a referendar: em vez de "interrupção voluntária da gravidez" devia figurar "deslocalização do útero" ou "despejo de excedentário"."

A propósito, estas senhoras opinam que a opinião da Susana é "um dos melhores argumentos desta campanha".

Via Timshel

Macaquices

2007-01-10T19:27:00.000Z

O partido socialista espanhol pretende reconhecer direitos humanos aos símios. A ideia não é nova. Já em 1998 se falava disso na Nova Zelândia e nos Estados Unidos. Esse estatuto é defendido por alguns filósofos e activistas dos direitos dos animais.

Em Portugal, no dia 11 de Fevereiro, vamos referendar a retirada de direitos humanos aos embriões e aos fetos com menos de 10 semanas.

Definir a vida humana apenas com base na consciência e na senciência tem destas coisas: atribuir mais valor à vida de um macaco do que à vida de um feto.

O Estado garante?

2007-01-10T12:54:00.000Z

«A mulher decide, a sociedade respeita, o Estado garante». O tríptico, lamento, não é meu, é da campanha do «sim», e significa que o Estado português quer passar de perseguidor a tutor das mulheres que abortam. Do ponto de vista liberal, se nunca tive dúvidas em condenar um Estado que persegue criminalmente por razões que, em última análise, só podem ser de consciência individual, não fico mais confortável por saber que agora esse mesmo Estado quer transformar um «crime» num direito fundamental. O que está aqui em jogo não é exactamente um raciocínio «economicista» (termo muito em voga, que cai sempre bem?) de não aceitar que o SNS gaste dinheiro dos contribuintes senão com a saúde dos cidadãos quando ela está em causa, mas um conjunto de questões morais e éticas dificilmente transponíveis. A saber: que o Estado tem de ser neutro em matérias de consciência individual; que o Estado não deve tomar partido em matérias que dividam profundamente a sociedade; que o Estado não pode canalizar recursos dos cidadãos em despesas que paguem escolhas individuais não necessariamente obrigatórias e da sua completa responsabilidade; que os cidadãos para quem o aborto é moral e eticamente intolerável não podem ser impelidos a contribuir para o sustentar; porque, por fim, a decisão de abortar e a assumpção das consequências pessoais do acto, só pode ser individual e nunca da colectividade. De resto, ao aceitar que seja a colectividade, por via do Estado, a interferir em defesa de quem aborta, estamos a reconhecer o princípio de que essa é uma matéria a todo o tempo sindicável. Por isso, se, um dia, o Estado português voltar decidir o contrário, poderá legitimamente perseguir, condenar e prender quem o faz. É este tipo de raciocínios colectivistas, muito próprios da mentalidade socialista, que um liberal jamais poderá aceitar.

Rui, no Blasfémias

Se a questão do referendo fosse "concorda com a despenalização da IVG?", a minha resposta seria um conclusivo sim. Porém, a questão que é posta no referendo é diferente. Responder sim a essa questão implica não apenas despenalizar o aborto, mas também banalizar o aborto ao ponto de o tornar um direito social. A esta questão eu respondo conclusivamente não.
Por isso, parece-me que a resposta adequada à questão do referendo é nim.

Pedro Arroja, no Blasfémias

Contranatura

2007-01-10T01:40:00.000Z

Decerto já alguma vez ouviu dizer que “as mulheres ficam mais bonitas quando estão grávidas”. A sabedoria popular tem destas coisas: por vezes chega a conclusões absurdas, outras, porém, revela uma experiência de vida inigualável.

Onde está a beleza desta afirmação da sabedoria popular? É que, na realidade, é um facto científico que as mulheres ficam efectivamente mais “bonitas” durante a gestação. O seu corpo produz mais gordura, mais secreções e mais hormonas. Além de servirem para preparar o corpo para a gestação, tornam a pele mais macia e brilhante, o cabelo mais sedoso e influenciam muitos outros aspectos físicos. Porque razão acontece isto? Tudo começou com o comportamento dos nossos antepassados e a selecção natural, ao longo de milhares de anos, fez o resto. Noutras épocas, quando ainda vivíamos em grutas, a mulher precisava de garantir que o seu parceiro se mantivesse ao seu lado, a protegesse e a alimentasse, a ela e ao seu futuro filho. “Seduzir” o parceiro tornou-se um imperativo. A Natureza tem aspectos impressionantes. Hoje em dia, apesar de já não se justificar essa “sedução”, ela continua a existir inconscientemente.

Estamos habituados a pensar no tempo apenas à nossa medida. Para nós, 70 ou 80 anos poderá ser muito tempo. Para a Terra, são uma insignificância. A Terra tem 4500 milhões de anos; a vida, um pouco menos do que isso. Em milhões de anos, a Natureza tornou-se numa verdadeira entidade. É como se pensasse, como se reflectisse os seus erros e, com o tempo, tornou-se numa “entidade” perfeita. São milhões de espécies que, até surgir o Homem, viviam em perfeito equilíbrio conseguido devido a milhões de anos de evolução.

E então apareceu o Homem e o maior fenómeno de adaptação ao ambiente que a Terra já viu: a inteligência. O Homem é diferente de tudo o que o rodeia, da “entidade” Natureza que o acolhe. O Homem mata, destrói, consome sem razão, suicida-se. O Homem contraria todo o equilíbrio que a Natureza conseguiu nestes milhões de anos. O Homem é capaz de aniquilar os da sua própria espécie.

Porque razão deveríamos defender a vida humana até às 10 semanas? Bastariam as razões fundamentadas na razão ou na fé. No entanto, também deveríamos defender a vida humana até às 10 semanas porque, num mundo em equilíbrio, defender a própria espécie é essencial para a nossa sobrevivência e, defender os seus semelhantes, está nos genes do Homem. Contrariar esse nosso desígnio resultante de milhões de anos de evolução é algo contra-natura. Contrariar a sabedoria da “entidade” Natureza, adquirida durante milhões de anos, é suicida.

Insanidade

2007-01-09T21:56:00.000Z

Para quem acredita no argumento "nenhuma mulher aborta apenas porque sim", aconselho a leitura deste post e também deste.

Realço estes excertos:
"Fazendo uma breve e rápida conta por alto, vêm-me à memória uns quinze a vinte abortos, uns dois ou três casamentos, uma maternidade apadrinhada pela família da mãe.

Não me lembro em nenhum caso de qualquer espécie de dúvida quanto à legitimidade da decisão de abortar. Nunca passou de qualquer coisa como decidir, sim ou não, remover as amígdalas, em condições de angústia e medo, nas conversas entre confidentes e amigas. A única vez que me lembro de ter sido invocada uma "objecção moral" para a solução foi no caso de uma flausina com ambições nupciais que quis usar a oportunidade para forçar o enlace (expediente vulgaríssimo, nos dois sentidos)."

"Um embrião é uma coisa descartável, tendencialmente excessiva, que eventualmente nidifica nas entranhas de uma pessoa fértil."

IVI - Interrupção voluntária da inteligência

2007-01-09T13:57:00.000Z

O António Figueira acha que o aborto deverá ser permitido porque "se vai para a cama com os copos, há esquecimentos na toma da pílula e os mais pobres não podem comprar preservativos".

Limito-me a transcrever a resposta do Joaquim Amado Lopes na caixa de comentários do 5 dias:

Nunca ocorreu ao António Figueira que:
- nenhuma gravidez foi provocada ir para a cama com os copos, mas sim por ter relações sexuais, estando ou não com os copos?
- ficar com os copos é consequência de uma escolha pessoal e quem vai para a cama com qualquer um quando está com os copos tem mais uma razão para não beber ou é pelo menos responsável pelo que acontece quando bebe?
- esquecer de tomar a pílula não é suficiente para causar uma gravidez? É necessário ter relações nos dias seguintes, não tomar quaisquer precauções extra (preservativo, p.e.) nem recorrer à pílula do dia seguinte?
- os preservativos são distribuídos gratuitamente nas consultas de planeamento familiar?

Aí estão eles!

2007-01-08T02:41:00.000Z

Uma daquelas manifestações que nunca se esquecem é a de alguns jovens à porta dos tribunais, onde decorriam os julgamentos das mulheres que abortaram, gritando o slogan "na minha barriga mando eu!". Embora afirmando-se contra a humilhação das mulheres que abortaram, estes jovens nunca chegaram a compreender que a maior humilhação dessas mulheres foi ter aquele circo montado todos os dias à porta do tribunal. Mas isso é outro assunto...

Quando se pensava que já tínhamos ultrapassado a fase do dito slogan, eis que eles renascem. Pode ser contemplado no Não te Prives e no Cacaoccino (este, curiosamente, com uma hiperligação para o site dos Jovens pelo Sim).

Quando começa a vida?

2007-01-07T18:32:00.000Z

Uma das questões fulcrais na discussão do aborto diz respeito ao início da vida. Afinal, quando podemos considerar que se trata de vida humana e não apenas de uma "massa de células"? Ao contrário do que habitualmente se pensa a definição do início da vida não é apenas uma questão filosófica. A biologia tem um peso crucial nesta definição. E o que dizem os cientistas? Há várias opiniões. Vamos analisar cada uma delas:

1. A vida humana começa com a fecundação.
É a mais aceite. O que define um ser vivo é o seu ADN e este forma-se no momento da fecundação. Durante toda a gestação, nada mais é acrescentado ao embrião ou ao feto. Com os nutrientes fornecidos pela mãe, ele desenvolve ou seus órgãos e aumenta o seu tamanho.

2. A vida humana começa com a nidação.
É uma opinião bastante comum. Fundamenta-se no facto de ser a partir deste momento que os movimentos celulares se iniciam dando origem aos órgãos, ou seja, é partir daqui que o embrião adquire forma humana. Também é nesta altura que o embrião se liga à mãe, deixando de ter apenas potencial para ser um ser humano e passando a desenvolver esse potencial. Tudo isto ocorre a partir do 4º dia após a fecundação.

3. A vida humana começa com o bater do coração.
O coração já bate desde as 4 semanas.

4. A vida humana começa com o estado de feto.
Passar de embrião a feto significa a conclusão da formação da generalidade dos órgãos. A partir daqui, o feto praticamente só aumenta de volume. A maior parte dos cientistas é da opinião que a passagem de embrião a feto ocorre às 8 semanas.

5. A vida humana começa quando está formado o sistema nervoso central.
Na 5ª semana de gestação, o embrião já apresenta movimentos involuntários, o que indica actividade do SNS. O desenvolvimento do sistema nervoso só se conclui durante a adolescência. Fará então sentido postular o início da vida humana com base na formação do sistema nervoso?

6. A vida humana começa com capacidade de ser consciente de si próprio.
Muitos cientistas e psicólogos opinam que só aos 18 meses se tem consciência de si próprio. António Damásio opina que a consciência de si próprio surge muito antes. Um paciente em estado de coma ou um deficiente profundo possuem consciência de si próprios? Se a resposta for não, significa que não são vida humana? Um feto com 6 meses possui consciência de si próprio? Se a resposta for não, significa que se pode abortar com 6 meses?

7. A vida humana começa com o nascimento.
Esta era a posição dominante durante a Idade Média e grande parte dos séculos que lhe seguíram. Hoje em dia não tem qualquer fundamento.

Dito isto, pergunto: se lhe provarem por A+B que há vida humana antes das 10 semanas, vota sim neste referendo?

Falsos argumentos IV

2007-01-06T02:31:00.000Z

Corre por aí a ideia que será mais caro para o Estado tratar as mulheres que abortaram e tiveram complicações pós-aborto.
O custo previsto do financiamento estatal do aborto é de mais de 20 milhões de euros. Por ano, 1500 mulheres chegam aos hospitais com complicações pós-aborto. Para que o tratamento destas mulheres fosse mais caro que financiar abortos, teria que se gastar mais de 13300 euros com cada uma.

Volto a frisar que aqui se discute o dinheiro gasto a financiar abortos, não por "egoísmo social", mas sim por não se compreender as prioridades do SNS, que gradualmente diminui o dinheiro gasto com maternidades, urgências, pediatrias e serviços oncológicos enquanto se dispõe a financiar abortos.

A questão económica II

2007-01-06T00:35:00.000Z

Tentem descobrir a autoria do seguinte texto (a resposta está no último parágrafo, não vale espreitar antes):

SEJAM POUPADOS, NÃO ADOEÇAM!
"Para todos os que leram e ainda não esqueceram o programa eleitoral do PS ou o programa do governo - e, sobretudo, para aqueles que acreditaram no que leram, o ano de 2006 fica marcado pela desilusão, pela frustração.

A política de saúde foi assaltada por uma obsessão que se sobrepõe a qualquer outra consideração: a redução da despesa pública com a saúde dos portugueses e com o funcionamento do SNS. As contas tomaram conta da política e o ministro virou contabilista. Impôs a regra dos cortes cegos, indiferente à perturbação dos serviços, à qualidade dos cuidados, à realização dos profissionais. E comprometendo, limitando, dificultando o acesso dos cidadãos aos serviços do SNS.

Todas as medidas foram de sentido único: retalhar, amputar, encolher o SNS, reduzir a oferta pública de serviços de saúde, como principal instrumento de redução da despesa pública. Se os portugueses não se tratarem quando adoecem, se os portugueses não recorrerem aos hospitais e aos centros de saúde do SNS, se não fizerem os tratamentos nem tomarem os medicamentos prescritos pelos médicos, então, o Estado gasta menos e o ministro agradece. É esta a lógica de Correia de Campos.

Primeiro, fecharam as maternidades, depois os SAPs e, por último, as urgências. Pelo meio, por via de fusões e integrações, encerraram muitos outros serviços hospitalares.

Não admira, pois, a multiplicação de tantos projectos privados para a construção de grandes hospitais, alguns dos quais já em funcionamento, lançados pelos principais grupos financeiros nacionais, ávidos na exploração e parasitagem do vazio criado pelo desmantelamento do SNS a que Correia de Campos se tem dedicado.

A política do medicamento, bem embrulhada pelo marketing socrático e a cantilena anti-lobbies - aliás desmentida pelo acordo de rendição que entregou à ANF o meganegócio da abertura de farmácias privadas nos hospitais do SNS - rapidamente esqueceu as medidas prometidas (DCI, unidose, formulário nacional para o ambulatório, inovação), medidas que podiam beneficiar os doentes e reduzir a despesa pública, sem comprometer a qualidade e eficácia dos tratamentos. Em consequência, os medicamentos continuam caros e o desperdício persiste.

Por outro lado, a descomparticipação de centenas de medicamentos e a diminuição do valor da comparticipação do estado no preço de venda ao público dos medicamentos, obrigam hoje os portugueses a pagar mais do seu bolso do que pagavam até agora na farmácia.

O ano termina com o aumento do valor das taxas moderadoras e com a generalização da sua cobrança a todos os serviços prestados pelo SNS. É a marca do ano e a marca de uma política. E o anúncio de que o governo pretende mudar as regras de financiamento do SNS: o que até agora era tendencialmente gratuito, passará a ser tendencialmente pago pelos cidadãos. Isto é, não bastam os impostos que pagamos e que pagam o SNS, Correia de Campos quer mais: quer que os portugueses paguem directamente do seu bolso os cuidados de saúde.

Em resumo, no futuro, os portugueses pagarão mais por menos e piores serviços de saúde. De resto, o panorama foi de estagnação e retrocesso. As listas de espera para cirurgia não param de aumentar - são já cerca de 250 mil, o Plano Nacional de Saúde não arranca nem se concretiza, os números da SIDA, da tuberculose ou do cancro permanecem alarmantes, as urgências continuam sobrelotadas e há centenas de milhar de portugueses sem médico de família.

Mas, em matéria de saúde, nem tudo foi mau em 2006. Lembramos a aprovação pelo Parlamento da lei da PMA (procriação medicamente assistida), na sequência de um projecto de lei apresentado pelo BE, e que permite resolver, em Portugal, o dramático problema da infertilidade de milhares de casais. E, ainda, a votação por unanimidade da Carta de direitos de acesso dos utentes do SNS aos cuidados de saúde, apresentada pelo Bloco de Esquerda, importante contributo para facilitar e garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde."

João Semedo, no esquerda.net

Algumas considerações:
1. O BE preocupa-se com a diminuição do dinheiro para as urgências e para os medicamentos mas não se importa que se gastem 20 milhões de euros em abortos.
2. O BE preocupa-se que aumentem as taxas moderadores para financiar o SNS mas não se importa que isso financie abortos.
3. O BE preocupa-se com a invasão de interesses privados no SNS mas não se preocupa com a invasão de clínicas de aborto.
4. O BE preocupa-se com as listas de espera mas não se preocupa com o aumento das mesmas graças ao aborto nos hospitais públicos.
5. O BE preocupa-se com os problemas de infertilidade dos casais mas não se lembra que se poderia fomentar a adopção de crianças abandonas por parte desses casais.

A questão económica I

2007-01-06T00:25:00.000Z

Para dizer a verdade, não vejo a necessidade de invocar que se irá gastar muito dinheiro com o financiamento do aborto. Poderão ser 20 milhões de euros e isso deveria preocupar-nos a todos, é verdade.
Mas o que mais me preocupa e indigna, mais que o valor em causa, é o facto de se diminuir constantemente o financiamento, das maternidades, das urgências, dos medicamentos, do combate ao cancro ou dos hospitais pediátricos e agora, de repente, se financiar abortos. Não é o valor que assusta. O que assusta é pensar que se dá mais importância ao aborto do que ao cancro, por exemplo. E pensar também que está em curso uma reestruturação das urgências que poderá colocar povoações isoladas a mais de uma hora de uma urgência hospitalar (o caso de Vila Pouca de Aguiar é disso exemplo).

Falsos argumentos III

2007-01-03T18:02:00.000Z

Insinua-se constantemente e sem provas que são aos milhares as mulheres que realizam abortos em Espanha. As clínicas espanholas, interessadas na vitória do "sim" para assim alargar o seu negócio a Portugal, confirmam as insinuações.
No entanto, com o recurso a uma análise das estatísticas do aborto em Espanha, surgem inúmeras contradições nas afirmações dos apoiantes do "sim" e das clínicas de aborto no país vizinho.

Alguns números apontam para 4000 as mulheres que realizam abortos em Espanha todos os anos. As cidades mais referidas como o local onde se realizam abortos são Badajoz, Vigo e Madrid. Se isto fosse verdade, seria lógico que a taxa de abortos praticados nas províncias que incluem estas cidades apresentasse uma discrepância em relação às outras províncias já que só se contabilizaria os nascimentos de crianças espanholas mas seriam contabilizados abortos de crianças espanholas e de crianças portuguesas.

Em 1998 insinuava-se que 3000 mulheres realizavam abortos em Badajoz. Nesse mesmo ano, em toda a província da Estremadura (onde se situa Badajoz), foram realizados 850 abortos.
Em 2004, a taxa de abortos em Espanha era de 15.8%. Nesse ano, na Estremadura foi de 10.7%. Não se verifica a tal diferença que seria de esperar em relação à média nacional.
No ano de 2004, a taxa de abortos na Galiza (onde se situa Vigo) foi de 11.1%. Mais uma vez, não se verifica a discrepância que seria de esperar se houvesse muitas mulheres a abortar naquela região.
A taxa de abortos em Madrid, em 2004, foi de 19%. Aqui verifica-se uma discrepância. No entanto há alguns factores a considerar: Madrid é uma zona fortemente urbana e por isso com mais tendência a existir abortos e porque razão iriam as portuguesas a Madrid se o poderiam fazer muito mais perto e portanto gastar menos dinheiro?
As províncias espanholas que fogem claramente à média nacional são as Astúrias (20.6%) e as Ilhas Baleares (20%), ou seja, zonas altamente improváveis para a realização de abortos por parte das mulheres portuguesas.

Concluindo: as 2 zonas onde seria mais provável encontrar mulheres portuguesas a realizar abortos são algumas das zonas com a taxa de abortos mais baixa de Espanha. Poderia argumentar-se que essas 4000 mulheres se dividem pelas várias regiões. No entanto, bastaria que apenas 1000 abortassem em Badajoz (a zona mencionada como a mais provável) para que a taxa de abortos na Estremadura passasse de 10.7% para 21.9%. Bastaria que apenas 1000 abortassem em Vigo para que a taxa de abortos na Galiza passasse de 11.1% para 16.8%.

Antes assim do que "sim"

2007-01-03T01:58:00.000Z

Ultrapassados os estafantes festejos de fim de ano, vai este multi-secular povo de tradição humanista, hoje denominado português, reconhecido também fora de portas pela sua imensa hospitalidade e pela coragem em enfrentar dificuldades e desconhecimentos, discutir novamente a legalidade da prática do aborto provocado.

Seria bom, antes de mais, deixarmos certas patéticas ideias de lado, como os eufemismos que resultam em elegantes siglas como IVG ou conotar a opinião de cada um com questões religiosas ou políticas. Aqui, esquerda e direita nem deveriam ter posições definidas, até porque boa parte das suas doutrinas se contradizem com vários argumentos invocados.

Foi exactamente, aliás, a própria politização da problemática que levou ao primeiro dos equívocos quanto à consulta de Fevereiro – os cidadãos a quem, durante mais de oito séculos, só por duas vezes lhes foi permitido opinar sobre questões que não sejam a de escolher representantes, vão ser obrigados a repetir uma resposta à primeira das perguntas! Não haverá outras matérias igualmente importantes para que os portugueses se pronunciem, a começar provavelmente sobre que mecanismos podem ser utilizados para convocar um referendo? Será completamente legítimo que só quando os governantes ou o Parlamento decidem colocar perguntas concretas aos portugueses é que estes devem decidir? Não seria mais pertinente se se aproveitassem os enormes custos de uma consulta referendária para se interrogar os cidadãos sobre assuntos que nunca antes lhes foram colocados como a pena de morte, a eutanásia, a legalização da prostituição ou do comércio de drogas, o “casamento” de homossexuais ou as regras para naturalização de estrangeiros, em vez de lhes atirar com a mesma pergunta ao fim de 8 anos? Ou matérias políticas como o regime semi-presidencial, a república versus monarquia, os meios de alteração da Constituição ou grandes polémicas da ordem do dia como a vontade em pagar o aeroporto da Ota, o TGV, ou as SCUT’s através de portagens ou dos seus impostos?

A primeira razão para votar “Não” seria a de demonstrar que os decisores deveriam ter mais respeito pelo processo referendário e pela voz expressa pelos compatriotas, em vez de o usarem essencialmente como instrumento político.

Digo-o com o à-vontade de quem votou “Sim” no referendo de há oito anos. Nesse momento, comoveram-me sobretudo os argumentos de que sempre se verificariam abortos forçados, qualquer que fosse a lei, e os dramas de alguns casos mais próximos de gravidezes indesejadas. Hoje em dia, não tenho qualquer veleidade em admitir que não foi necessário ter sido pai para ter mudado de opinião.

Entendo, acima de tudo, que não devem existir posições acaloradas, sejam elas realmente radicais ou meramente firmes, pois a delicadeza e a complexidade do dilema são tamanhas, que é forçoso admitir que a opção será sempre por um mal menor. O que não quer dizer, contudo, que se arrume a questão com um mero “cada um faça o que entender”.

Poderá ser um pouco falacioso até pensar que, como sempre existirão abortos voluntários, a lei deve protegê-los. Mal de um país se, confrontado com a impotência de fazer cumprir a sua legislação, resolva modificá-la no sentido de permitir a sua desobediência. Assim, seria óbvia, por exemplo, a legalização da prostituição ou a permissão da apresentação de falsas despesas no IRS e no IRC, pois jamais um rigoroso controlo das leis actuais possibilitará que a generalidade dos cidadãos as respeitem. Tenhamos presente que a legislação deverá sempre obedecer a premissas normativas, mas também orientativas e, desejavelmente, informativas.

A outra grande questão, que habitualmente o “Sim” utiliza, prende-se com as dificuldades sociais e económicas que algumas mães acidentais teriam para educar e fazer crescer o indesejado filho. Aqui, corremos o risco de tomar a nuvem por Juno, pois não há autoridade alguma que tenha na sua posse dados estatísticos fiáveis sobre a precariedade das envolventes sócio-económicas de cada uma destas eventuais mães. Intuitivamente, arrisco-me a achar que a esmagadora maior parte dos casos que resultam em abortos provocados em Portugal têm como motivo simples constrangimentos sociais, seja por falta de coragem de confrontar a família, seja de assumir a gravidez e a educação da criança perante uma moldura social mais vasta. Aos restantes casos, será legítimo questionar: quantas situações graves e indesejadas somos todos forçados a aceitar, ao longo da vida, e com elas conviver esforçadamente? E quantas delas, sendo resolúveis, não o fazemos sem recorrer necessariamente à via mais fácil? E, mesmo naquelas em que baqueamos, ao tomar medidas fortes e irreversíveis, quantas vezes não nos arrependemos? Lembremo-nos contudo que não estamos a falar de algo que tenha a mesma importância do que a opção por um filme ao serão, nem o local onde passar o Natal. Bom, mas admitamos que, mesmo assim, deverão sobejar algumas situações em que aquele pequeno ser humano, ou, se preferirem, o potencial cidadão, não teria condições familiares minimamente dignas para progredir na caminhada da vida. Então e o Estado, que deverá fazer-lhe? Facilitar o corte de todas as possibilidades de sobrevivência ou responsabilizar-se pelo seu crescimento e educação até à idade adulta, tal como age perante um bebé abandonado num hospital público?

As boas razões para preferir “Não” ainda serão algumas mais, para o “Sim” também as há, mas não se pode deixar de apontar a posição covarde que o Estado provavelmente virá a assumir, ao tolerar e financiar abortos artificiais em vez de se responsabilizar pelos infortúnios ou leviandades dos seus cidadãos, como faz em tantas outros domínios, e investir mais em informação preventiva e formação apropriada, dado que, não sendo já Portugal propriamente um País de gente tão iletrada que ignora como se procria, ainda não tem uma disciplina de Educação Sexual na escolaridade obrigatória.

Mas tem problemas de natalidade.

Acabo, pois, por tranquilamente desejar que as intenções de legalizar a morte medicamente assistida do embrião sejam, neste referendo, de novo abortadas.

André Pinho, no Farol do Deserto

Falsos argumentos II

2007-01-02T13:46:00.000Z

No site euvotosim.org afirma-se que o pai não pode ter uma palavra a dizer na decisão sobre o aborto porque, segundo eles, não é possível determinar a paternidade do embrião e, portanto, só a mãe sabe quem é o pai do seu filho.

Esta afirmação escabrosa é desmentida pela própria Clínica dos Arcos:
"La extracción de la sangre para una prueba de otro tipo puede ser un problema cuando se trata de niños pequeños. Sin embargo, la prueba ADN solamente requiere unas gotas de sangre o pasar un estropajo bucal por la boca, lo que permite la prueba de recién nacidos y a niños. Además, desde que el ADN se une en la concepción, se puede ejecutar la prueba, esto indica que la prueba se puede hacer antes de que el niño nazca, por medio de una Biopsia corial o por una Amniocentesis."

Falsos argumentos I

2007-01-02T13:24:00.000Z

Os partidários do "sim" mostram um grande empenho em ganhar este referendo. Tanto, que não hesitam em utilizar falsos argumentos para o conseguir. Exemplo disso, é o BE. Depois de elaborarem um cartaz com uma mulher a ser perseguida por ter abortado quando sabem bem que, mesmo que o resultado seja o "sim", continuarão a existir mulheres perseguidas por abortarem depois das 10 semanas, o BE acena agora com o argumento dos "pobres contra os ricos".

Diz o BE que, quem tem posses vai a Espanha fazer um aborto:
««En Portugal, existe esta doble moralidad, porque mientras en España, excepto en Navarra (región dominada por el Opus Dei, la prelatura católica ultra conservadora), "un aborto cuesta entre 335 y 500 euros (428 a 640 dólares), por una intervención clandestina realizada por un médico portugués se cobra entre 750 y 1.000 euros (960 a 1.280 dólares), sin impuestos", apuntó Hernández.

El diputado Francisco Louçã, líder del BI, apuntó que todo esto "demuestra que las mujeres con medios económicos solucionan su problema sin mayor dificultad y les da lo mismo las leyes medievales que imperan en Portugal".»»

No entanto, um aborto legal em Espanha custa metade do preço de um aborto ilegal em Portugal. Mesmo que se tenha que pagar as viagens a Badajoz ou a Vigo, continua a compensar. Como explicar então este argumento por parte de Louçã?

No fundo, Louçã tenta convencer as pessoas a votar "sim" no referendo, não por convicção mas sim por protesto ou vingança. Atacam a Igreja e associam-na à repressão sobre as mulheres com a esperança de conseguir os votos de protesto contra a Igreja. E acenam com a teoria das "pobres contra as ricas" com o objectivo de conseguir os votos de protesto contra as desigualdades sociais. Basta ouvir alguns dos apoiantes do "sim" para constatar que a estratégia funciona.

O mito dos 20 mil

2006-12-31T02:26:00.000Z

Circula por aí um número de abortos que se realizarão por ano, ilegalmente, em Portugal . Segundo um estudo da APF, o número de abortos ronda os 20 mil. Este número causa-me alguma estranheza e, como o Dr. Bernard Nathanson, um ex-aborcionista confessou, uma das tácticas do "sim" é a manipulação dos números, fazendo-nos acreditar que eles são maiores do que realmente são. Não sou um grande adepto das teorias de conspiração e aviso desde já que vou fazer algumas suposições, mas tentem compreender o meu raciocínio:

Em Espanha, este ano, foram realizados mais de 85 mil abortos legais.
Espanha possui 44 milhões de habitantes. Portugal possui 10 milhões.
Se a população portuguesa é 4.4 vezes inferior à espanhola, seria de supor que os números do aborto seriam 4.4 vezes inferiores, certo?
Não! Errado! Mas parece ter sido este o raciocínio dos defensores do "sim" porque o valor dá mesmo 20 mil
Errado porquê? Porque, em Espanha, o aborto é legal e em Portugal é ilegal, logo não se podem comparar os números. E porque a cultura condiciona a prática do aborto, como é óbvio.

Então, será possível calcular o número de abortos ilegais em Portugal através deste método? Acho difícil. Mesmo assim, poderíamos efectuar o seguinte raciocínio:
Se em Espanha se fazem 85 mil abortos, pondo de parte as condicionantes culturais, Portugal apresentaria 4.4 vezes menos abortos quando aqui houvesse as mesmas condições, ou seja, 20 mil seria o número a que chegariam os abortos em Portugal depois de este ser legalizado. Arriscaria a dizer que, se em Espanha o recurso ao aborto quadruplicou desde que foi legalizado, em Portugal ele será neste momento 4 vezes inferior ao que chegará depois de legalizado, o que dá um valor perto dos 5 mil.

Como disse anteriormente, este post é elaborado totalmente em suposições. No entanto, gostaria de acrescentar apenas mais um dado:
Há por aí uma referência a um cartaz de 1998 que insinuava que, todos os anos, 3 mil mulheres se deslocavam a Badajoz para realizar um aborto. Ora, isso é muito estranho, porque Badajoz fica na Estremadura espanhola e, segundo os dados sobre o aborto nesta região, nesse ano de 1998 foram realizados 850 abortos em toda a província. Dá que pensar, não dá?
Por outro lado, apareceram este ano os proprietários dessas mesmas clínicas a dizer que as mulheres portuguesas a abortar em Espanha são aos milhares. Recorde-se, que essas clínicas são das principais interessadas no negócio que irá surgir se o "sim" vencer.

Iluminações (de Natal)

2006-12-29T22:24:00.000Z

A Shiznogud leu o meu post e resolveu responder. Primeiro, invocou a fé, depois gracejou com sociedades secretas e finalmente, quando eu julgava que ela ia dizer "eu não concordo com o Dr. Daniel Serrão porque...", resolveu procurar alguma contradição para ver se escapava airosa da discussão. Já dizia o meu saudoso avô: o humor, ou é usado para exprimir uma grande inteligência ou é usado para disfarçar a falta dela.

A suposta contradição por ela encontrada reside no mecanismo de funcionamento do DIU. Este mecanismo, tal como a pílula do dia seguinte, pode provocar a morte do embrião nos primeiros dias da sua formação, o que não quer dizer que seja sempre este o mecanismo de actuação, já que ambos podem impedir a própria fecundação. O que a Shiznogud não consegue entender é que os apoiantes do "não" possam abrir excepções às suas convicções. Eu compreendo-a: é difícil resistir à intoxicação intelectual dos slogans do BE. Aliás, de certeza que pensa que eu consulto a Bíblia antes de escrever qualquer post.

A lei actual prevê explicitamente 3 excepções ao direito à vida: o risco de saúde para a mulher, as anomalias do feto ou a violação. O estado, implicitamente, prevê mais duas excepções: o uso da pílula do dia seguinte e o uso do DIU que, como já se viu, podem ser abortivos. Lamento desiludi-la se chegar à conclusão que afinal não sou um fundamentalista, mas sabe, eu defendo a vida com base na razão e não na fé.

Cada macaco no seu galho

2006-12-29T02:21:00.000Z

Médicos, professores universitários, empresários e advogados, entre outros, são alguns dos profissionais que fazem parte da lista do movimento cívico recém criado em Vila Real a favor do Não à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), que vai ser alvo de referendo no próximo dia 11 de Fevereiro. Esclarecer a população de Vila Real é um dos principais objectivos do denominado movimento “Vida sempre”.

Na apresentação do grupo esteve presente o médico patologista Daniel Serrão, conhecido, entre outras coisas, por ser membro do Comité de Bioética do Conselho da Europa. Durante o discurso que proferiu, o também catedrático da Universidade do Porto defendeu que “há vida a partir do momento que a conjugação do espermatozóide com o óvulo está completa”.

O Dr. Daniel Serrão é membro do Comité de Bioética do Conselho da Europa e diz que há vida desde o momento da fecundação. No entanto, há por aí algumas mentes iluminadas, formadas em jornalismo e afins, que discordam, têm dúvidas ou concordam mas não se importam de a destruir.

Será profético?

2006-12-28T22:07:00.000Z

Na Alemanha, o Governo, alarmado com a baixa natalidade, vai passar a oferecer 25 mil euros por cada nascimento.
Em Portugal, tenta-se legalizar o aborto com a desculpa que assim seremos "modernos e evoluídos".

Hipocrisia

2006-12-28T21:51:00.000Z

O caso da pequena Sara, a menina de dois anos que ontem deu entrada no Centro de Saúde de Monção com uma paragem cardio-respiratória, e que acabou por morrer no hospital, e cuja autópsia revelou indícios inequívocos de maus-tratos, forneceu aos defensores do «sim» no referendo sobre o aborto um argumento tão hipócrita quanto escabroso. Depois de a autópsia ter revelado, de forma conclusiva, a existência de lesões traumáticas no crânio, no tórax e na zona abdominal da criança, que terão sido responsáveis pela sua morte, e de terem sido igualmente confirmadas lesões antigas que reiteram a suspeita da prática continuada de maus-tratos, um comentador da notícia no site do PortugalDiário conclui que, e passo a citar:

“Se gente como esta tivesse hipótese de abortar, se calhar não deixava vir filhos ao mundo para depois os maltratar. Hipócritas são os que dizem «não» ao aborto e depois ficam chocados de ver recém-nascidos no caixote do lixo”.

Diante deste depoimento, que lamentavelmente foi assinalado pela equipa do jornal online como “o melhor do leitor”, permito-me concluir (da mesma forma injusta com que aqueles que dizem «sim» metem no mesmo saco todos os que dizem «não») que apenas os defensores do «não» ficam chocados com notícias sobre bebés deixados à morte em baldes do lixo, enquanto os defensores do «sim» conseguem a proeza de ficar incólumes ao choque. Esquece-se este leitor de um ou dois aspectos importantes nesta discussão: primeiro, não há nenhuma evidência que aponte para o facto de este casal ter sequer pensado na hipótese de um aborto, tanto mais que Sara era a mais nova de quatro filhos. Segundo, se há neste caso alguém que merecia ter sido vítima de um aborto não era a Sara, mas os pais dela, e os outros pais todos que submetem os seus filhos a um sofrimento parecido com o que estes infligiram a esta criança, que finalmente – ainda que da pior forma possível – se viu livre deles.

Comentário semelhante a esse ouvi esta tarde, de uma pessoa que considero dotada de inteligência e capacidade de raciocínio, esposa dedicada e mãe extremosa. Dizia-me ela que “era melhor terem abortado do que tratarem assim a menina”. O melhor mesmo, neste caso, era que as instâncias competentes tivessem agido em tempo útil. É que a menina já tinha sido “assinalada” (é a palavra gira que as entidades oficiais usam para dizer que já sabiam do que se passava nestes casos, mas que não tomaram medidas), primeiro pela Comissão de Protecção de Menores de Viseu, onde a família residia antes de se mudar para Monção, por suspeitas de negligência, e depois pela entidade congénere naquele concelho minhoto, já pela alegada prática de maus-tratos sobre a menor, devido a uma queixa apresentada pela creche que Sara frequentava, e onde tantas vezes tinha sido vista com nódoas negras, dedos cortados e hematomas na cabeça e nos membros inferiores. Pena é que a Segurança Social tenha esperado pela morte da Sara para finalmente pôr a salvo os seus três irmãos, todos menores de cinco anos, com um pai que já esteve preso e uma mãe que só tem 24 anos de idade. Chamem-me preconceituosa, se quiserem, mas com pais destes...

No Mente despenteada

Passado, presente e futuro

2006-12-28T21:39:00.000Z

Há comentários em blogues que merecem muito mais destaque do que o que têm numa caixa de comentários. O seguinte comentário, da autoria de kephas, no blogue do não, é o exemplo perfeito de uma argumentação coerente contra o aborto e capaz de desfazer o argumento de que o "não" pertence ao passado e o "sim" ao futuro.

"Ao contrário do que o Sim quer fazer parecer, o Não não deriva de uma forma medieval de conceber o Mundo. O passado também pertence ao Sim... em Inglaterra, onde tudo começou, o aborto foi tornado ilegal em 1803... Diga-me vexa. quando é que a taxa de mortalidade materna seria menor: em 1800 ou em 1967 (quando o aborto se tornou legal de novo em Inglaterra)? Será que a redução da mesma taxa desde 1967 para actualidade é comparável? Ou será que o segredo está nas melhores condições sócio-económicas e não tanto no aborto?

Outra situação: em 1973 (quando a Lei para a descriminalização do aborto foi aplicada nos E.U.A.), a taxa de morbilidade e mortalidade por abortos clandestinos estava já em declínio franco (sabe-se isto porque, sendo ilegal, todas as complicações de um aborto tinham obrigatoriamente de ser notificadas). Esse declínio deveu-se às melhores condições sanitárias e à descoberta dos antibióticos. A diminuição de mortes subsequente à liberalização do aborto nos E.U.A. pode ser extrapolada como uma continuação dessa curva descendente (ou seja, este efeito legal não é tão significativo quanto isso. Dados do National Center for Health Statistics em 1981.

Quando em 1984, a actual Lei foi aprovada, um dos motivos era acabar com o aborto clandestino! Não acabou, pelo que os adeptos do Sim nos estão constantemente a dizer! Afinal foi o Sim que falhou! Porque deveremos então (pela sua lógica), enveredar pelo caminho que o Sim aponta? Claro que o aborto clandestino será abolido se o Sim ganhar... porque deixará de ser CLANDESTINO! É uma mera questão de semântica!

Então quando surgiu esta alegada supremacia do Não? Quando o aborto passou a ser visto como um problema humano e não legal, por volta das décadas 80 e 90. Só então surgiu esta discussão (anteriormente, embora ilegal, não se falava de estratégias para combater o aborto... a proibição era considerada auto-suficiente; ou seja, os Não de então são diferentes dos Não de agora, que tomaram consciência de que são necessárias medidas complementares). Depois do debate, o Não só "ganhou as eleições" em 1998, aquando do referendo.

Quanto tempo passou? 8 anos! Pouco mais de um mandato legislativo! E o Não não é um partido no Poder! Implementar todas estas medidas que sugerimos (apoio às mães carenciadas, maior agilização dos processos de adopção, a implementação de uma educação sexual RESPONSÁVEL, o desenvolvimento de estratégias de Planeamento Familiar) é impossível no tempo requerido... e muito menos a avaliação da eficácia dos métodos utilizados (embora, pelos casos supra-citados, saibamos de antemão, que as falhas sociais, económicas e educacionais fazem uma grande diferença em Saúde Pública). Todavia, o Não multiplicou-se, dentro dos limites do possível, em iniciativas como a Ajuda de Berço ou o SOS Grávida! Começamos um caminho moroso, mas são vexas não nos deixam mostrar que ele é eficaz!

Eu ponho as coisas ao contrário de vexa., nós não sabemos é se o NÃO é melhor! Todos os países onde estas estratégias sócio-económicas podem ser implementadas (que são os desenvolvidos) legalizaram o aborto! Resta comparar os dados da eficácia das iniciativas com quem? Com os países não desenvolvidos? Não é justo nem equitativo!

É claro que, se "o futuro pertence ao Sim", ficaremos sempre sem saber não é?

Cumprimentos"

Recomendaria o aborto? III

2006-12-28T14:17:00.000Z

3. Um casal do interior já tem 3 filhos e vivem com muitas dificuldades. O pai, sapateiro, resolve levar a mulher grávida e os filhos para a capital e tentar a sua sorte. As coisas acabam por não correr bem.

Recomendaria o aborto nesta situação? Se respondeu sim, teria morto:

Amália Rodrigues

Notícia bombástica!

2006-12-28T04:25:00.000Z

Movimento pelo Sim descobriu 3 mulheres condenadas por aborto em Aveiro e que se encontram com pena suspensa. Se realmente são 20 mil os abortos clandestinos realizados por ano, estas 3 mulheres representam 0.00015% desse valor.

Ora, eu, na minha inocência, e olhando para aquele cartaz do BE, julgava que a perseguição e julgamento das mulheres que abortam era uma espécie de pandemia.

O Movimento pelo Sim promete trazer o caso destas 3 mulheres à baila durante a campanha. Nós também esperamos. E já agora, esperamos que eles revelem em que mês de gravidez é que essas mulheres se encontravam.

Ed. Sexual - O NÃO dá o passo em frente

2006-12-28T04:18:00.000Z

Pós-Graduação de Educação e Sexualidade

"Numa parceria entre o Movimento para Defesa da Vida e o Instituto de Superior de Educação e Ciências (ISEC), decorre, a partir de Janeiro, sob a coordenação de José Paiva Boléo-Tomé, um curso de pós-graduação sobre “Educação e Sexualidade”.
O curso é dirigido a educadores e professores que, nas diversas áreas, estejam aptos a acompanhar, individualmente ou em grupo, crianças, adolescentes e jovens alunos das nossas escolas, formando-os, através da informação e da formação, na sua autonomia, na relação consigo próprios e na relação com os outros.

A estrutura curricular está dividida em dois módulos: Educação da Sexualidade – As grandes linhas de Formação e Educação da Sexualidade – a Prática da Formação. Com leccionação em horário pós-laboral o curso tem a duração de 125 horas lectivas."

Mais informações em: http://www.universitas.pt/catalogo/index.php?cat=925&pai=0&marca=12

In: Ecclesia.

via Aqui há Esperança

Fina D'Armada

2006-12-28T01:29:00.000Z

Depois de escrever livros sobre Fátima, OVNI's e Nostradamus, a mandatária do Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim, Fina D'Armada, ainda tem tempo para dizer coisas como esta: "Deus atribui um mero valor pecuniário ao feto e deixa claro que a vida da mãe é mais importante".

Fanatismo abortista do dia XIX

2006-12-27T01:23:00.000Z

"e quem lhe disse que eu sou apoiante do SIM, seu débil mental? eu apenas disse que acho que esse indivíduo que dava pela alcunha de joão paulo II era, na minha livre opinião , uma bela merda de pessoa, responsável pela morte de milhares de africanos (e não só) infectados pela sida, porque sua infecta santidade não gostava de preservativos. isso também foi DEFENDER A VIDA, seu débil mental? você sabe lá de que material é que sou feito, pobre criatura. você não reconheceria o "material" nem que ele estivesse a dez centímetros do seu inefável nariz. e agora, já que gosta de ser tão pedagógico, publica também este comentário ou vai ficar aí sentadinho, como é tão do gosto das pessoas piedosas como você sem dúvida é, a deixar "viver" uns comentários, porque são bem educadinhos e amiguinhos e aos outros "ala para a fogueira!" fazer companhia aos herejes, aos judeus, aos ciganos e sobretudo (t'arrenego satanáz) aos do SIM!!! é patético."

pecador_enrustido na caixa de comentários do direito a viver

Os filhos de estimação

2006-12-26T17:17:00.000Z

Aconselho vivamente a leitura deste texto no Rexistir.
E o que tem este texto a ver com o aborto? É simples: será que os filhos desejados são mesmo mais felizes do que os não desejados? Na nossa sociedade actual, onde os filhos são usados, muitas vezes, como "instrumentos de afirmação de estatuto" e depois são negligenciados, postos de lado quando atrapalham as férias ou a carreira, depositados no ATL, na escola, na casa dos avós e nos centros de explicações, fará sentido acreditar que as crianças só são felizes quando são desejadas? A educação e a felicidade de um criança medem-se pela quantidade de presentes que recebe? Pelas roupas de marca que usa? Pela escola de ballet ou judo que frequenta? Pelas aulas de piano que tem?
A felicidade de uma criança depende apenas do amor e carinho que lhe dão. E o amor e carinho nunca dependeram do dinheiro.

Fanatismo abortista do dia XVIII

2006-12-26T02:39:00.000Z

"Um palhaço inhumano,é o que é esses porcos todos!Os milhares de pessoas que morrem a todos os dias,eles nâo falam!Os que estâo na imposibilidade de se extinguirem por os seus proprios meios,nâo tem o direito de morrer dignamente!Mas,a exploraçâo das companhias ao nome da createvidade,é um bem de deus.Um cancro na tua boca porca ,éra o que o teu deus devia fazer por tantas imbecilidades saem, por esse buraco imundo!"

Calhordus, na caixa de comentários do diário ateísta, a propósito das palavras de José Policarpo sobre o direito à vida

Recomendaria o aborto? II

2006-12-26T02:06:00.000Z

2. Uma senhora está grávida; já teve vários filhos, um deles morreu, o seu marido está na guerra e a ela pouco tempo de vida lhe resta.

Recomendaria o aborto nesta situação? Se respondeu sim, teria morto:

João Paulo II

Fanatismo abortista do dia XVII

2006-12-25T20:08:00.000Z

"eu sou a favor do aborto para não andarem ai abortos como tu!E pra mais a vossa santa igreja ja mata muita gente a não usar o dinheiro roubado e enterrado no vaticano. ja agora visita a minha pagina www.morteaopapafascista.com. saudações natalicias, bjs a viergem maria, que de viergem devia ter pouco"

Anónimo, na caixa de comentários do direito a viver

Recomendaria o aborto? I

2006-12-25T16:12:00.000Z

1. O pai é asmático, a mãe tuberculosa. Têm quatro filhos. O primeiro é cego, o segundo surdo, o terceiro morreu e o quarto tem tuberculose. A mãe está de novo grávida.

Recomendaria o aborto nesta situação? Se respondeu sim, teria morto:

Beethoven

Fanatismo abortista do dia XVI

2006-12-24T03:05:00.000Z

"eheh, luís. não queira fazer comigo parte dos monstros que negam humanidade a qualquer coraçãozinho que bate.

e bom natal, já agora (nós, os monstros sem coração, temos de ser uns para os outros)."

Fernanda Câncio, na caixa de comentários do franco atirador

Boas festas

2006-12-23T13:25:00.000Z

A todos, sem excepção, um santo Natal na companhia dos que vos são mais queridos.

Portugal pioneiro do Humanismo

2006-12-22T03:45:00.000Z

"O referendo não vai sequer resolver graves problemas das mulheres. Não quero ver mulheres nos tribunais e, para isso, é necessário alterar em profundidade a legislação... Ao longo dos séculos, Portugal tem tido a coragem de se afirmar a nível mundial pelo Humanismo, sendo pioneiro nas abolições da escravatura e da pena de morte, vanguardista no apoio a crianças, na defesa e valorização das mulheres e nos cuidados para com os mais fracos em geral. Voto contra este Projecto de Resolução, inclusivamente porque gostava que, mais uma vez, Portugal se distinguisse agora por ser pioneiro mundial do Humanismo, numa renovada cultura a favor dos Valores e da Vida"

"Portugal pode e deve, por razões históricas e de auto-estima, ser agora outra vez uma luz para o Mundo, concretizando afinal o sonho do P.e António Vieira, de Fernando Pessoa e de tantos outros. Espero que com o voto muito expressivo no Não ao aborto, Portugal concretize este sonho secular de ser cabeça de um império espiritual mundial, numa solidariedade vivida e motor de renovado Humanismo."

Excertos de um artigo de Matilde Sousa Franco no JN

Fanatismo abortista do dia XV

2006-12-22T03:19:00.000Z

"Como se os pró-prisão quisessem saber de factos, só querem inventar mentiras para convencer o Portugal Profundo. Aquela coisa que passaram ontem na televisão é do mais terrorista e nojento que vi, o «deixar o bebé mostrar-se» como se se abortasse um bebé! Nojento! Em vez de discutirem factos os pró-prisão disfarçam a falta de argumentos com campanhas terroristas! Não há palavras para o reles e tão baixo que esta gente é!"

Joana, na caixa de comentários do diário ateísta

O que realmente magoa

2006-12-22T02:53:00.000Z

Um dos grandes argumentos do "sim" (senão mesmo o único) é que o aborto existirá sempre e, portanto, na impossibilidade de o combater, a solução é proporcionar melhores condições para que as mulheres o possam realizar.
Mas, será mesmo que isso acabará com o sofrimento das mulheres? Não, não acaba! Porque aquilo que realmente magoa, não é fazer um aborto num "vão de escada". É fazê-lo! É por isso que, seja de forma clandestina ou de forma legal, o aborto será sempre um trauma para a mulher. Vários estudos confirmam as sequelas físicas e psíquicas de um aborto. Para ser mais concreto ainda: um estudo recente da APF (apoiantes do "sim") indica que os abortos clandestinos são feitos maioritariamente por médicos, enfermeiros ou parteiros, em clínicas ou consultórios. Portanto, o que mudaria com a despenalização? Quase nada, a não ser as clínicas que surgiriam para fazer negócio com a morte! E o trauma de realizar um aborto manter-se-ia irremediavelmente.
Qual é então a solução? Apoiar a maternidade, exigir o cumprimento dos deveres do parceiro, apoiar as associações de apoio às crianças abandonadas ou maltratadas, agilizar os processos de adopção. Não é a solução mais fácil, nós sabemos. Mas é a única capaz de impedir o recurso ao aborto como única solução. É a única capaz de evitar o sofrimento da mulher quando se vê forçada a abortar.

Actualização dos blogues pela vida

2006-12-22T02:19:00.000Z

A lista de blogues pela vida não pára de aumentar e portanto impunha-se uma actualização da mesma. Penso que se trata da lista mais completa de blogues pró-vida da web. Quem quiser, é livre de copiar a lista e divulgá-la no seu blogue. Quem pretender que o seu blogue faça parte da lista tem apenas que deixar um comentário ou enviar um email.

Fanatismo abortista do dia XIV

2006-12-21T19:07:00.000Z

"Dizer não ao aborto é querer impor aos outros as suas concepções de moralidade, as suas formatações religiosas, o desprezo que sente pela vida. Dizem não ao aborto, porque desprezam a vida, desprezam a condição essencial para o nascimento de uma criança, o amor e o desejo dos seus pais para que ela nasça. Ignoram que em nenhum país onde o aborto foi liberalizado houve um aumento real do número de abortos."

t.brazao, na caixa de comentários do blogue do não

Fanatismo abortista do dia XIII

2006-12-21T13:13:00.000Z

"Assiste-se hoje a um corropio de sondagens sobre o sentido de voto no referendo sobre o aborto e as percentagens pelo sim são formidáveis, acima dos 70 por cento!
É que estas mulheres não se aconselham no confessionário e se calhar nem temem a Deus. As outras... o mesmo Deus nos livre das beatas histéricas e das ratas de sacristia a desfilar nas ruas vestidas de branco, com a cruz em riste e cartazes com imagens de fetos mutilados, a assustar os eleitores com o fim do mundo. Só peço a todos os santinhos que esse mulherio não venha para cima de nós com os fantasmas que os padres lhes acordam na cabeça e muitos de nós, reconheça-se, têm tanta dificuldade em exorcizar."

João Medeiros, no rostos.pt

Direitos e deveres

2006-12-21T03:16:00.000Z

O lema deste blogue pró-aborto é "A mulher decide, a sociedade respeita, o Estado garante".

Pelo que parece, neste blogue, consideram que a mulher só tem direitos e a sociedade e o estado só têm deveres. Não referiram, por exemplo, o dever do casal planear uma vida sexual consciente, o dever do casal assumir as consequências dos seus actos, o direito do homem se pronunciar acerca de algo que também lhe diz respeito ou o direito da sociedade opinar sobre algo que acredita ser um crime.

Fanatismo abortista do dia XII

2006-12-21T03:12:00.000Z

"As pessoas dos movimentos “pró-vida” têm boas estratégias e bem estruturadas. Talvez importadas dos Estados Unidos onde usaram terrorismo para tentar acabar com o direito de decidir das mulheres. Centenas de atentados bombistas, assassinatos. Estes assassinatos não descredibilizaram os pró-vida."

Madalena Barbosa, no Cidadania pelo sim

Honestidade intelectual

2006-12-20T19:37:00.000Z

Sinceramente, não dá vontade nenhuma de comentar qualquer declaração ou posição do BE, mas fiz um esforço e aqui vai: O BE anda a espalhar outdoors com uma imagem de uma mulher a ser "perseguida e humilhada" por ter abortado. Ora, o facto, é que não há uma única mulher na prisão por ter abortado até às 10 semanas. "Esquece-se" o BE que, se a lei for alterada, as mulheres que abortarem após as 10 semanas vão continuar a ser "perseguidas". "Esquece-se" o BE que, as pouquíssimas mulheres (de entre as tais 20 mil que abortam todos os anos) que vão a julgamento, raramente são condenadas. "Esquece-se" o BE que algumas dessas poucas mulheres que foram a julgamento estavam grávidas de 6 meses.

A isto, eufemisticamente, eu chamaria hipocrisia, a tal que eles nos acusam de ter. Na realidade, é uma tentativa "rasca" de fazer passar as pessoas por "burras".

Fanatismo abortista do dia XI

2006-12-20T00:54:00.000Z

"Também me custa a perceber como é que defensores tão acérrimos da moral e dos bons costumes, da vida e dos direitos das crianças, podem incentivar o trabalho infantil. Sim, porque não tenhamos dúvidas. Os desenhos do concurso dos "Do 0 aos 9. A minha primeira morada" vão servir de propaganda sensacionalista dos movimentos do Não."

Barriguita, no colectivo feminista

Dados viciados

2006-12-18T15:00:00.001Z

O Movimento Médicos pela Escolha realizou hoje uma conferência denominada "O aborto em França e as práticas actuais", com a presença da Dra. Elizabeth Aubény , médica ginecologista/obstetra, membro fundador e presidente honorária da FIAPAC (Federacion Internacionale des Associations de Professionals de Avortement et de la Contracepcion).

Este é mais um exemplo que demonstra como os abortistas vão ao estrangeiro buscar apenas os dados que lhes interessam, os que lhe são convenientes. A notícia tem como intenção provar que o número de abortos não aumenta com a sua legalização. Nada de mais falso. Analisando com atenção os dados do aborto em França é possível destacar o seguinte:

1. O número de aborto subiu efectivamente dos 15.7% para os 21.3%.
2. Poderá parecer pouco, mas a estatística engana. Porquê? Porque desde a década de 80 que a França recebeu entradas massivas de emigrantes muçulmanos que, como se sabe, possuem uma alta taxa de filhos por mulher. Se o número de nascimentos aumenta, o número de abortos até pode aumentar mas a sua taxa manter-se constante ou até descer. É uma regra estatística simples e foi precisamente isso que aconteceu na França.
3. O movimento Médicos pela Escolha tenta explicar isso apenas com o argumento do apoio do estado Francês à natalidade o que, sendo verdade, não o explica totalmente e, além disso, soa a algo estranho um Movimento que defende o aborto aplaudir medidas contra o aborto lançadas pelo estado francês.
4. Por último, é de louvar a sinceridade dos abortistas franceses que organizaram uma associação de "profissionais do aborto e da contracepção". Não iludem as pessoas assumem aquilo que são e aquilo que defendem. Temos pena que os abortistas cá da praça não se assumam como "profissionais da contracepção".

P.S.: Gostava de deixar aos abortistas uma sugestão: porque não analisar os dados do aborto no Reino Unido, na Espanha, na Rússia, na Bielorrusia, na Sérvia, no Montenegro...

Correio do leitor

2006-12-17T03:09:00.000Z

“SIM”,”NÃO”. ASSIM SE RESOLVE O PROBLEMA DO ABORTO
Por Humberto Pinho da Silva

Em breve teremos novo referendo para aprovar ou não, a nova legislação sobre o aborto.
Confesso que preferia que fosse o parlamento a decidir. O referendo é, para mim, acto hipócrita da democracia. Digo isto porque todos sabem que este se repete até os políticos obterem o resultado que desejam. É assim na União Europeia e assim é em Portugal. Se o “SIM” tivesse ganho no primeiro referendo, haveria o segundo?; e se o “SIM” ganhar no segundo, haverá o terceiro?
Depois o que se ganha com as sessões de esclarecimento? Todos sabem o que é o aborto, a opinião da ciência, da moral, e as implicações psíquicas que provoca na mãe.
Parece-me que o parlamento pretende imitar Pilatos: lavar as mãos e declarar: estamos inocentes do sangue derramado. A “maldição” caia no povo. Foi ele, e não nós, que aprovaram!
Considero, portanto, que nesta época de reflexão, todos nós, temos que buscar soluções para acabar com a morte provocada de nascituros, já que não há, nos que apoiam o “NÃO” ou o “SIM”, quem afirme que o aborto é método contraceptivo.
Sabe-se que a mulher não aborta por prazer, se o faz, é para se livrar de responsabilidades. Quais?
Não ter meios económicos; ser solteira e jovem; imposição do amante ou namorado e outros que não são para aqui chamados.
Se o pai do nascituro quer matar o filho para se livrar do encargo, cabe ao governo “castigá-lo”.Se a mãe não quer a criança, por motivos económicos, cabe ao Estado criar meios para que possa ser educada como cidadã que é.
Outrora para sanar incestos, violações e amores indesejáveis, havia a Casa da Roda, evitavam-se assim abortos, e recém-nascidos abandonados na via publica. Algumas eram mais tarde procuradas pelos pais. Evitava-se ,deste jeito, graves traumas psíquicos e remorsos eternos.
Na Alemanha, segundo me informam, começa a aparecer berçários públicos, onde as mães depositam os filhos que não querem ou não podem criar.
Por que não seguir o exemplo? Cabe à Igreja (católica e evangélica) e principalmente ao Estado, essa iniciativa.
É melhor colocar o filho, em segurança, numa instituição que não pergunta a razão do acto, que carregar remorsos pela vida fora.
Sei bem que é dispendioso; mas será mal muito menor do que matar os filhos no ventre, por pobreza ou não estar legalmente casada.
Depois, certamente ninguém deseja, a não ser o proprietário da clínica que vive disso, fazer do aborto modo de ganhar a vida.
Em lugar de “obrigarem” os pobres a abortar por escassez de recursos económicos; as jovens por imposição do namorado; e a casada por indicação do amante, deve a sociedade auxiliar a mulher, criando instituições que acolhem as mães e se responsabilizem pelos filhos, sem fazerem inquéritos e perguntas indiscretas.
Levar a mulher, que aborta, ao tribunal, para ser julgada pelo crime que praticou por necessidade, por indigência ou por haver engravidado de forma ilegal, parece-me absurdo, já que na maioria dos casos o réu devia ser o homem; mas matar as crianças para livrar o Estado da obrigação de as criar e educá-las, é muito pior, já que ninguém aborta por prazer ou maldade, mas por vergonha e pela sociedade negar meios de sobrevivência.
Será que o povo português prefere que o sangue dos inocentes seja derramado em lugar de buscar soluções?!

A ver vamos.

Aborto e DST's

2006-12-15T17:38:00.000Z

Quem, como eu, trabalha e contacta diariamente com jovens, sabe que eles usam preservativo, na grande maioria das vezes, apenas com a preocupação de evitar uma gravidez indesejada. Evitar a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis é algo que, infelizmente, não faz parte das suas preocupações. Sabendo isto, fará sentido supor que, com a hipótese de recorrer ao aborto, o uso de preservativos diminuirá e por isso se potenciará o risco de transmissão de DST's? Confesso que a ideia já me tinha ocorrido mas não tinha falado dela por falta de dados concretos.

Hoje, ao fazer a visita habitual ao Letras com garfos, tropecei neste artigo:

"BELGRADE -- A study shows that one out of every 20 adolescent girls in Serbia becomes pregnant.

Two-thirds of them choose to have an abortion.

According to the study commissioned by the Serbian government and conducted nationwide, young adults are insufficiently educated on contraception, pregnancy, sexually-transmitted diseases and similar crucial health issues.

In response, the ministry has put together a "reproductive health handbook" for distribution to primary school teachers, in order to encourage sex education early in children's lives.

Highlighting the problem, recent UNICEF statistics show that in Serbia and its former sister republic Montenegro, some 45 per cent of all people infected with HIV are between 15 and 29 years old."

Resumindo: Na Sérvia, a gravidez na adolescência é muito comum devido, em grande parte, à fraca educação sexual dos jovens, tal como acontece em Portugal. Dois terços das jovens que engravidam optam por fazer um aborto, transformando-o assim num verdadeiro método contraceptivo, tal como muitos de nós, defensores do "não", tememos que aconteça em Portugal. Por outro lado, 45% dos infectados com HIV têm entre 15 e 29 anos.

Há ou não uma efectiva relação entre aborto, DST's e falta de uso do preservativo? Dá que pensar, não dá?

Maternidade demarca-se de estudo

2006-12-14T01:20:00.000Z

"A Maternidade Alfredo da Costa, onde hoje decorre a apresentação de um estudo sobre o aborto em Portugal, demarcou-se deste evento, lembrando que apenas se limitou a alugar o auditório à Associação para o Planeamento da Família (APF).

Em comunicado, o presidente do Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, respondeu hoje às críticas da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) que terça-feira anunciou que vai apresentar uma queixa junto do Ministério da Saúde por esta ter autorizado a apresentação de um estudo sobre o aborto nas suas instalações.

«A maternidade é um local de vida, não é um local de morte. É uma das melhores do país e responsável pelos excelentes resultados na diminuição da morta lidade infantil», afirmou Fernando Castro, presidente da APFN, em declarações à Lusa.

Em resposta a estas declarações, a MAC lembrou que o aluguer do seu auditório é «prática frequente» e que «os temas abordados pelas entidades locadoras não traduzem de maneira alguma e em qualquer situação a posição da maternidade face aos mesmos» e que «nem compete à MAC ter atitude de censura perante os mesmos».

«A MAC não se responsabiliza pelos conteúdos apresentados por terceiros e não subscreve as tomadas de posição assumidas pelos mesmos», lê-se no comunicado."

Das duas uma: ou a direcção da maternidade se arrependeu e tentou remediar a situação ou a APF alugou o espaço deliberadamente para manipular a opinião pública e tentar associar o aborto a uma maternidade de renome, dando assim a entender tratar-se de algo "absolutamente normal".

Aborto selectivo

2006-12-13T13:23:00.000Z

Aborto impede 7 mil nascimentos de meninas por dia na Índia

Sete mil bebés meninas deixam de nascer por dia na Índia por causa de abortos selectivos depois de exames para determinar o sexo do feto, afirmaram hoje estimativas do Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Tornar-se pessoa

2006-12-13T00:11:00.000Z

O JPN escreveu um belo texto sobre a definição de vida. No entanto, os seus argumentos tropeçam, a meu ver, neste pormenor: "Não nos dizem que é uma pessoa porque fala, porque se exprime, porque se autodetermina, porque necessita de ser livre, porque necessita de ser cultivado e educado."

Ora, caro JPN, pegando na definição do ser humano como um ser bio-psico-social, tenho de discordar da sua opinião porque refere apenas fragmentos das vertentes psicológica e social. Faltou-lhe falar da vertente biológica. Em relação a outro ponto do texto, o da diferença da pena a aplicar ao homicídio de um ser adulto e ao aborto de um feto, creio que poderá encontrar um justificação nessa mesma definição. O feto ainda não possui as vertentes psicológicas e sociais que definem o ser humano. Essas começam a ser "construídas" a partir do nascimento.

Note que considero vida humana um ser que não possua todas as vertentes porque, se assim não fosse, não poderia considerar vida humana alguém deficiente profundo desde a nascença, por exemplo.

Fanatismo abortista do dia X

2006-12-13T00:07:00.000Z

...tanto dinheirinho que tendes, senhorias, para gastar em cartazes e sondagens em vez de em papas cerelac, fraldas e casinhas para as crianças desvalidas, hã? olhem que há uns bons milhares delas, completamente formadas, nos orfanatos...

f., no Glória Fácil

Doença grave?

2006-12-11T11:51:00.000Z

Palavra de Correia de Campos:

A interrupção voluntária da gravidez (IVG) passou a integrar a lista de cirurgias prioritárias, de forma a que seja concretizada no espaço de duas semanas, depois do pedido ser formalizado, tal como está previsto na lei. Se não for possível o hospital realizar a intervenção nesse prazo, a mulher deverá ser encaminhada para o sector privado.
A novidade está na inclusão do aborto na lista de cirurgias prioritárias e urgentes, como acontece com os portadores de doenças graves.
Resposta tem de ser dada em duas semanas e privados farão as intervenções que hospitais não puderem.

Vai uma aposta sobre quantas intervenções é que vão "sobrar" para os privados?

O sexo dos anjos

2006-12-11T11:34:00.000Z

Do Blasfémias:

«Clínica dos arredores de Aveiro faz 500 a 600 abortos por ano», ao preço de 450 a 500 euros cada intervenção, noticia o Público, na sua edição de hoje.
«Ao abrigo da lei» (a «saúde psíquica da mulher»), realça Amílcar Pereira, médico e director da dita clínica em Oiã, que se dedica a esta actividade há já muitos anos, embora o faça agora, ao contrário do passado recente, em concurso com outro tipo de intervenções médicas. Os métodos anticoncepcionais e a concorrência afectaram o sector, sendo que, garante o entrevistado, a sua clínica já estaria fechada se «só fizesse interrupções voluntárias da gravidez».
Perante este cenário de crise, que atinge uma actividade legal, fortemente concorrencial, só me resta uma dúvida: o que é que, afinal, vamos referendar no próximo dia 11 de Fevereiro?

Se não é a Igreja, são os homens

2006-12-11T02:04:00.000Z

Ora, se não se ataca a Igreja, ataca-se os homens. Pelo menos nisso os abortistas são coerentes.
A nossa amiga Câncio diz que a sondagem da plataforma Não Obrigada é tendenciosa porque, entre outras coisas, foi pedida a opinião aos homens. Para quem critica constantemente a Igreja parece-me uma contradição que se insinue que afinal se pode engravidar por intervenção divina.

Womem on Waves no seu melhor

2006-12-10T01:01:00.000Z

Refere o site da organização Women on Waves, logo na página de abertura do site, e com link para uma das seguintes, que "cerca de 85 por cento das mulheres sexualmente activas que não usam qualquer método contraceptivo engravidam no espaço de um ano". Lá se vai a teoria das coitadinhas que tiveram um "acidente" e que "precisam de abortar". Um tiro no pé dos defensores do «sim»...

via Mente Despenteada

Aborto? Não, Obrigado!

2006-12-09T22:32:00.000Z

Tal como no referendo anterior, a sociedade portuguesa mobiliza-se para discutir a questão do aborto, rotulada de interrupção voluntária da gravidez para que, creio, todos percebam melhor. Uns, os que já nasceram, não têm problemas em ser a favor do “sim”, a favor de uma lei que sabem nunca os atingir. Os outros, os do “não”, onde me incluo, não querem para os outros o que não querem para eles. Ou seja, se eu tive direito à vida… todos os outros devem ter o mesmo direito.

A tudo isto acresce que defender o “sim” é a mais pura e paradigmática forma de cobardia. Ou seja, se a sociedade não consegue dar condições de vida (aos pais, mas sobretudo às mães), então mate-se quem não tem direito de defesa.

Noutro patamar, seria mais ou menos como a sociedade não ter capacidade para combater o roubo de carros e, para resolver a questão, decidisse legalizar essa actividade, descriminalizando os autores.

Eu sei que, para muitos socialistas, sociais-democratas, comunistas e afins é mais fácil dizer a uma mãe que pode e deve abortar do que lhe dar condições de dignidade que lhe permitam criar o filho. Para mim isso é cobardia e aceitação da falência de uma sociedade solidária e digna.
Por isso: Aborto? Não, Obrigado!

Por Orlando Castro, em Alto Hama

Dúvidas de uma jovem de 20 anos

2006-12-09T19:05:00.000Z

O texto seguinte foi escrito por uma jovem de 20 anos e consta de algumas dúvidas e questões colocadas ao Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim, uma das associações pró-aborto.

"Gostaria de ver aqui, como noutros blogues pelo “sim” (e como é dever de todos os meios de apoio ao “sim” ou ao “não” defender as suas posições de modo as esclarecer os/as cidadãs), ver expostos, fundamentadamente, os seus princípios para a defesa do “sim”.

É como jovem que escrevo. Não sei tudo e tenho muitas dúvidas do que se vai dizendo por aí, pois é muito fácil a manipulação, visto que as informações nos chegam a metade, em notícias de jornal, televisão ou debates que mal chegam a aquecer e que pouco ou nada esclarecem o cidadão comum alheado de questões Éticas, de Saúde e de Justiça…

Este blogue não apresenta aos/às cidadãos/ãs razões fundamentadas de apoio ao “sim”. Quero com isto dizer, para não ser mal entendida, fundamentos apoiados numa reflexão do ponto de vista de diferentes/diversas áreas, desde o Direito à Ética, pelas implicações importantes que a decisão do “sim” traz à nossa sociedade.

1) Não entendo como pode este Movimento assumir-se como um Movimento de «(…) cidadãs e cidadãos responsáveis e comprometidos/as com a defesa dos direitos humanos (…)», se, ao defenderem o “sim”, o aborto ou IVG compromete a vida de uma terceira vida humana. Leia-se, pois, na “Constituição da República Portuguesa”, no Artigo 24, «1. A vida humana é inviolável.». E nem sequer estamos a falar de pessoa humana que tenha nascido, estamos a falar de “vida humana”.

2) Assume-se também como um Movimento que defende e apela à «(…) não discriminação entre mulheres e homens.», parecendo ignorar a completa nulidade a que o homem é votado na questão que será apresentada no dia do referendo da despenalização da IVG. Não esqueçamos, pois, a pergunta do referendo: «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?». Se a lei a que se propõe a despenalização for aprovada, o homem perderá, perante a Lei, a igualdade a que a Constituição da República Portuguesa defende, contradizendo a tarefa fundamental do Estado de «Promover a igualdade entre homens e mulheres.» (Constituição da República Portuguesa, Artigo 9.º).
O mesmo se aplica ao que o Movimento diz ser «a favor de uma maternidade e paternidade plenamente assumidas e responsáveis antes e depois do nascimento.». Se o referendo for ganho pelo “sim”, nunca a paternidade poderá alguma vez ser exercida e assumida antes do nascimento, visto ser à mulher, que é a mãe, ser relegada a responsabilidade de decidir ou não a vida que nela se desenvolve, fruto, sempre, de uma relação a dois.

3) A IVG não dará a ninguém que queira abortar uma maior e melhor consciência na saúde reprodutiva, bem pelo contrário, pela sua permissividade, terá muito mais hipóteses de ser usada como meio anti-conceptivo. Não duvido que todas as mulheres devam ter «(…) direito à maternidade consciente e à saúde reprodutiva [que] são direitos fundamentais.», e a concordar com isso, terei forçosamente de salientar que o Estado português pouquíssimo se empenha na educação para a « maternidade consciente» e para a «saúde reprodutiva». Vejamos o que tem sido feito no plano da acção de educação sexual… Vai mudar? Em quê? Como? Quando? O que é que todos os movimentos têm a dizer em relação a isto?

4) Este Movimento, assim como outros, têm argumentado com um discurso extremamente falacioso como se qualquer defensor do “não” fosse contra o direito à maternidade consciente e à saúde reprodutiva. Mais acrescento, a este discurso falacioso, um dos pontos da carta deste Movimento, «Porque as mulheres, como os homens, têm direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar.». Assim sendo, nunca o Estado poderia intervir em situações de agressão física a um dos cônjuges por dizer respeito à vida privada. Era o que faltava!

5) Mais errado não poderia estar o Movimento ao advogar que é «(…) a favor da vida em todas as suas dimensões.». Se o é em todas as dimensões, é-o em defesa da vida intra-uterina, uma das dimensões da vida. Não é isso que defende. Mais uma vez, um discurso adulterador da sua opinião sobre a IVG.

6) E como sempre, embatemos com a chatice da religião. Todos dizem que não se trata de uma questão religiosa, mas, ironia das ironias, ela está aqui bem patente: «Porque é um elemento essencial do Estado de direito o princípio da separação entre a Igreja Católica ou qualquer outra confissão religiosa e o Estado.». O que se quer dizer com isto? Estou de acordo com a ideia de que Estado e Igreja devem ser dois poderes separados por vivermos num estado laico. Mas o que querem dizer com aquela afirmação? Que insinuações estão por detrás dela? É esta uma questão religiosa? Se é religiosa, terão todas as Igrejas de se pronunciar sobre ela. Não me parece que seja isso o pretendido, pelo menos para quem defendo o “sim”.

7) Sim, estamos a falar de aborto (sem aspas), e de direito a abortar. Que considera este Movimento “condições para assumir uma maternidade”? E paternidade? Estes conceitos permanecem no vago, sem quaisquer explicações. Aniquila-se a responsabilidade e sentido de responsabilidade ao permitir que se possa, sem quaisquer restrições, poder fazer um aborto. É quase… fazer a belo prazer. Se um casal nunca usar contraceptivos e houver gravidezes, sempre indesejadas, podem, em particular a mulher, recorrer sempre ao aborto, sem que haja penalizações por isso. Onde começa uma gravidez forçada e onde começa a responsabilidade?

8) Se se defende o aborto até às 10 semanas, por que não até mais tarde, se a medicina o permite? Não é, então, também uma questão de respeito pelas mulheres que decidem interromper uma gravidez, depois das 10 semanas, quando por sua consciência? Até onde vai o respeito, afinal?
E já que se fala de “respeito”, há que ter em conta que muitas mulheres, não fariam um aborto se lhes fossem proporcionadas condições para assumirem a sua maternidade. E isto é verdade. Não estamos só a falar de menores de idade que engravidam, estamos a falar de mulheres casadas e com uma vida frágil quanto ao seu posto de trabalho, etc., etc. (toda a gente sabe o papel a que tem sido votada a maternidade no nosso país…). Então, não há respeito também por elas? Não se lute só pelo respeito, porque dá jeito para uma campanha de refendo…

9) O aborto, depois das 10 semanas continuará a ser penalizado, ficando todos os abortos depois desse período em situação ilegal.

10) Pouco se tem falado das mazelas do pós-aborto. Se se tratasse de um caso limite, sem alternativa possível, poderia, eventualmente, aceitá-lo; contudo, ele é a solução face à injustiça do sistema do país que é Portugal, que pouco se digna a criar outras formas de combater este flagelo a que muitas mulheres recorrem (e mais uma vez refiro: porque não há investimento na maternidade). O aborto, mesmo realizado em boas condições de saúde, é doloroso (verdade que quase sempre é oculta a quem se dirige a uma clínica para fazer uma aborto), gravidezes posteriores podem resultar em abortos espontâneos, gravidezes ectópicas, perfuração do útero, hemorragias, etc. Pouco divulgados e questionados são os efeitos psicológicos nocivos decorrentes do aborto: sentimento de culpa a que se associam impulsos suicidas, perda do interesse sexual, etc. O Estado, a despenalizar o aborto, portanto, a liberalizá-lo, pois a opção de IVG será livre, terá de provir futuros casos de insucesso: físico e psicológico. A mulher também vai ter direito a isso? É também uma questão de respeito…

11) «Porque consideramos que a sujeição das mulheres a processos de investigação, acusação e julgamento pelo facto de fazerem um aborto atenta contra os valores da sua autonomia e dignidade enquanto pessoas humanas.» Assim, também posso induzir que os processos de investigação, acusação e julgamento do sistema de justiça deveriam acabar, pois qualquer que seja a investigação, acusação e julgamento é um processo que vai sempre contra a autonomia e dignidade das pessoas… Não posso concordar. A Justiça tem de provir a necessária averiguação de crimes, se eles estão contemplados na Lei. Mas mais do que punir as mulheres, há que averiguar responsáveis de aborto. Disto também pouco se fala. E se a mulher tem dúvidas quanto a um aborto, e é induzida a fazê-lo? Que protecção terá na Lei, se for levada a fazer um aborto, mesmo tendo alegando completa responsabilidade pelo seu acto, sem que isso seja verdade a 100%? Quem vai assumir a responsabilidade da dúvida? O sofrimento é a mulher que o suportará! É muito fácil dizer que «uma lei que despenalize o aborto não obriga nenhuma mulher a abortar.», como quem diz, se se arrepender, a decisão foi sua, não venha, agora, queixar-se. A Cidadania chega a isto? Onde está a Cidadania e Responsabilidade pelo Sim? Se o referendo for aprovado, terá de haver uma responsabilização pelos efeitos do “sim”. Pelo que me tenho apercebido, em nenhum país o Estado se responsabiliza pelos casos de insucesso de aborto.

Como disse no início, não sei tudo, não tenho certezas, como acho que ninguém terá. Sou uma cidadã de 20 e poucos anos que tenta tomar uma decisão para votar. Muito do que disse, até pode ser contestado, mas esta é a visão que tenho face ao que leio, e a falta de coerência dos argumentos deste e de outros Movimentos leva-me, não querendo entrar numa política do “nim”, pois acho que não leva a nada, a concordar muito mais com o “não” do que com o “sim”. As mulheres e os homens merecem melhor do que um sistema de permissividade e irresponsabilidade. Prefiro a Cidadania e a Responsabilidade do “não”, ainda que nem tudo seja perfeito. Se querem que votemos “sim”, esclareçam-nos convenientemente e não alegando que a mulher é uma coitadinha no meio disto tudo. Santa paciência, mas não me tratem como uma coitadinha que não sou, pois se falam de mulheres é de mim que também falam.

Tenho dito.

Ferreira"

Por falar em imposições de moral

2006-12-09T02:34:00.000Z

Ana Gomes tenta impor a sua moral aos médicos.